Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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"Muitas vezes, a liberdade religiosa conflita com outros interesses, como, por exemplo, no caso das Testemunhas de Jeová, que não aceitam a transfusão de sangue", disse o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, na abertura do evento "Liberdade de Religião na Suprema Corte Brasileira no Período de Três Décadas". O webinar foi promovido pelo Fórum de Transparência e Probidade Administrativa e pelo Fórum de Culturas Jurídicas Comparadas, e ocorreu na manhã desta sexta-feira (28), através das plataformas Zoom e YouTube.
A juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas de Andrade disse que a questão dos conflitos religiosos é um tema relevante para ser analisado: "O Brasil tem uma cultura desafiadora. A maior parte da população está na parte da cristandade e há casos de conflitos religiosos entre religiões afro-brasileiras e denominações evangélicas, porém, o volume ainda não é expressivo, mas isso não significa que essa questão não seja importante".
"Existem três lugares de produção de sentido, são eles, a contextualização de um discurso, que seria a doutrina ou sistemas jurídicos; a retórica, o poder de persuasão; e os elementos de legitimidade do discurso. Mas no Brasil isso não é explícito, não sabemos quais parâmetros foram usados. Portanto, por esse procedimento não ser explícito, nós não sabemos como o Supremo Tribunal vai decidir. Então, é difícil estudar a Teoria da Decisão aqui, o que não ocorre no Estados Unidos", ressaltou o professor Rafael Mario Iorio Filho.
Esteve também presente no evento a presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.
Para assistir ao webinar completo, acesse o canal do YouTube EMERJ Eventos https://www.youtube.com/watch?v=BgvQtAi9xv4
28 de agosto de 2020
