Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Hoje, vamos tratar de um tema muito importante, voltado para questões sociais sérias que enfrentamos em todo o mundo. Além disso, vamos homenagear uma pessoa muito querida, um magistrado que foi diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o desembargador Sérgio Verani”, disse o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade na abertura webinar “O Positivismo Jurídico e o Direito Insurgente: os desafios jurídicos do século XXI”, realizado nesta sexta-feira, dia 11.
Promovido pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, o evento reuniu o presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; o desembargador Sérgio de Souza Verani; o juiz Rubens Roberto Rebello Casara; a militante de defesa dos direitos humanos Maria de Lourdes Lopes Fonseca; e o procurador de Justiça e professor Leonardo de Souza Chaves.
O diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, falou a respeito da importância de se tratar do Direito Insurgente.
“Temos muitos problemas sociais e que são acentuados; vivemos em uma sociedade que é completamente desigual. Falar em Direito Insurgente é falar em um movimento que está associado a outros, que possuem a mesma finalidade. São movimentos que buscam, através do Direito, algumas soluções para problemas de desigualdade profunda que afetam a sociedade. Nós, que estudamos Direito, estamos acostumados com a ideia de algo pré-estabelecido, em uma sociedade em que as coisas já estão postas, como se tudo fosse imutável. Algumas leis mudam, buscando acertar algumas coisas, mas o que temos efetivamente de mudança para a sociedade? O que o Direito tem trazido de mudança para a sociedade? Sinceramente, me parece que muito pouco diante dos problemas gravíssimos que vivemos”, disse.
Destacando a importância de dar voz aos chamados “invisíveis sociais”, o presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto, comentou: “Dirigir um Fórum de Direitos Humanos dentro da EMERJ é uma atividade importantíssima, pois é o lugar onde as minorias e o Direito Insurgente se encontram minimamente representados. É importante dar voz. Esse local de fala que se dá através dos Fóruns da EMERJ é de vital importância não só a para a sociedade, mas para os movimentos insurgentes dentro da perspectiva de se fazer ouvir, oficialmente, dentro de uma Escola judicial. O desembargador Verani representa como ninguém todos esses movimentos que não são escutados pela sociedade, que são excluídos, e ele não representa somente por falar bonito, mas sim por sempre abrir as portas e escutar”.
“O que é o positivismo? Em termos conceituais e brevemente, é uma corrente jusfilosófica que procura entender o jurídico e o Direito como um fenômeno social objetivo e dado, sem qualquer tipo de condicionante histórico e social. Essa é, em linhas gerais e resumidamente, a ideia da Teoria Geral do Direito Puro”, explicou o juiz Rubens Casara.
O evento foi realizado via plataforma Zoom e também teve transmissão pelo canal oficial da EMERJ no YouTube. Para acessar a transmissão acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=Dsh6l2qunM0&ab_channel=Emerjeventos
14 de setembro de 2020
