Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última quinta-feira, dia 21, o webinar “Métodos alternativos de solução de conflitos tributários”, realizado na plataforma Zoom e transmitido também no YouTube.
Participaram do encontro a presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende; a desembargadora Consuelo Yoshida; a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco; a presidente do Grupo de Debates Tributários, Catarina Borzino; a gerente de Contencioso Tributário, Micaela Dutra; e a diretora jurídica da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), Carol Caputo.
A abertura do evento foi realizada pela presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano. A magistrada destacou a importância do evento:
“Hoje, temos um tema especialmente relevante, algo que é tão importante quanto a Reforma Tributária. É um assunto que merece muito a nossa atenção, já que ostentamos elevados índices de litigiosidade, tanto no setor tributário, quanto no âmbito administrativo e judicial. A meu ver, há a necessidade de uma mudança cultural, sobretudo com a pandemia. 60% de todos os processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) são execuções fiscais; a solução para isso perpassa pela adoção de métodos alternativos de solução de conflitos”, comentou.
A procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco completou a fala da magistrada, destacando os impactos da pandemia:
“Os meios consensuais de solução de conflitos tributários são essenciais, e acho este que é um tema fundamental para se trazer à discussão e reflexão, para debatermos o assunto, especialmente em um momento de crise causada pela pandemia. Os impactos foram muito fortes, em todos os setores da economia, e isso se reflete no aumento dos débitos fiscais”, disse.
A transmissão do evento pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=h4jvBTGRTag
21 de agosto de 2020
