Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, na última terça-feira, 9, o webinar “Militarização da Política”. O encontro foi realizado na plataforma Zoom e transmitido também pelo YouTube.
Participaram do webinar o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o presidente do Fórum, juiz Carlos Gustavo Direito; o professor Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; e o conferencista Gilberto de Souza Vianna.
“A EMERJ sempre tenta proporcionar para a comunidade jurídica e para o público em geral palestras sobre temas variados e atuais, não só do Direito, mas também temas interdisciplinares. Hoje, trataremos de um tema do momento, de suma importância do ponto de vista da política brasileira. Vamos falar sobre o fenômeno que tem ocorrido aqui no Brasil, sobre a relação dos militares com os civis e o papel das Forças Armadas em relação à República. Recentemente, houve um debate nas redes sociais e na imprensa a respeito do papel das Forças Armadas, e alguns sustentaram que tal seria uma espécie de ‘poder moderador’, que poderia interferir na busca da harmonia entre os três poderes. Isso foi objeto de crítica, principalmente de juristas, que mostraram que essa é uma interpretação equivocada da Constituição, uma forma de colocar em xeque a democracia no país”, comentou o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo. O presidente do Fórum, juiz Carlos Direito completou: “É um tema que, na realidade, é atual desde que o Brasil virou República, pois os militares estão presentes na vida política do país há tempos”.
O professor Pedro Villas Bôas palestrou sobre “A militarização da política e a democracia no Brasil”. Comentou, em sua fala, sobre a complexidade do momento atual relativamente à participação de militares no governo.
“Tenho uma preocupação. A sociedade brasileira está extremamente polarizada, e o papel dos militares na política, com o atual governo, se tornou enigmático, uma dificuldade para os cientistas políticos, historiadores, jornalistas, entre outros, pois ninguém sabe o que eles farão. Estamos assistindo ao atual momento com consternação. E qual o motivo disso? Temos escutado falas sobre AI-5, comemorações sobre a ditadura militar, além de elogios a figuras que participaram de processos de tortura. Toda a conquista do legado democrático, da redemocratização, que teve como uma matriz fundamental a Constituição de 88, vem sendo questionada. Estamos percebendo que a democracia está sendo, de certa forma, minada, com um populismo de extrema direita”, disse.
Ao ser questionado se acreditava em riscos para a democracia, o professor respondeu: “Ao contrário dos governos anteriores, os militares atualmente estão mais próximos do presidente do país, e eles encontraram um inimigo em comum: o Supremo Tribunal Federal (STF). É absurdo imaginar que em uma República democrática ministros recebem ameaças de morte; que o presidente vá a demonstrações que apoiam o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Isso não pode ser banalizado e é algo que nos assusta. Acho que a democracia está em risco, sim”.
O conferencista Gilberto Vianna fez um apanhado histórico, explicando, ao citar governos passados, a participação dos militares. Ele falou sobre “Os debates atuais das relações civis-militares no Século XXI”.
10 de junho de 2020
