Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta segunda-feira, dia 31, o webinar “Conversando sobre a dosimetria da pena: considerações específicas”, que debateu a respeito das circunstâncias judiciais para fixação das penas base; do agravante da reincidência e da extinção da punibilidade pela prescrição; e das causas circunstanciais de diminuição e de aumento.
O evento, realizado via plataforma Zoom, reuniu o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o presidente do Fórum, José Muiñoz Piñeiro Filho; o vice-presidente do Fórum, desembargador Marcos André Chut; e os desembargadores Nildson Araújo da Cruz, Marcus Henrique Pinto Basílio e Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez.
Além do tema principal, o webinar foi uma homenagem especial aos desembargadores Nildson Araújo da Cruz e Paulo Baldez, que presidiram, entre os anos de 2006 e 2016, o Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito Penal e do Processo Penal. Na abertura, o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, comentou:
“Além de debatermos um tema essencial, estamos homenageando dois nomes importantes para a magistratura como um todo. Ambos já presidiram Fóruns Permanentes na EMERJ, então eles têm uma história muito ligada com a Escola, sempre tiveram raízes e conexões. Hoje, rendemos uma justa homenagem aos dois conferencistas eméritos, colaboradores e presidentes do Fórum, que estão sempre colaborando com a disseminação do conhecimento jurídico”, disse.
Logo depois, o presidente do Fórum, desembargador José Muiñoz, comentou o objetivo da realização do evento:
“Tínhamos a intenção de fazer a homenagem aos dois magistrados, além de reunir três especialistas no tema, que vivenciam a matéria, não só na parte acadêmica, mas também notadamente na prática”, explicou.
Relembrando o passado e agradecendo aos que chamou de “amigos e irmãos”, o desembargador Nildson Araújo comentou:
“Como eu costumo dizer, ‘meus ímpares pares’. Todos vocês são meus pares, cada um com seu dom, sua sensibilidade e cada um com o preparo técnico. Por isso, vocês me completam; e como para vocês não falta nada, eu não os completo em nada. É um prazer estar presente, assim como é um prazer assistir às aulas”, disse.
“É um tema que nos aflige, com as diversas possibilidades que são postas diariamente, especialmente àqueles que decidem sobre a matéria”, comentou o desembargador Paulo Baldez.
Saiba mais sobre o assunto assistindo na íntegra o webinar: https://www.youtube.com/watch?v=RCtaR764TlU
31 de agosto de 2020
