Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, no último dia 10, o webinar “Responsabilidade civil do Estado em tempos da Covid-19”, realizado na plataforma Zoom e transmitido também pelo YouTube.
Participaram do encontro o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o presidente do Fórum, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; e o professor e desembargador Sérgio Cavalieri Filho.
“Quero aproveitar o espaço para render minha homenagem ao desembargador Sérgio Cavalieri, que não está nos brindando com a sabedoria na EMERJ já que, apesar de estar aposentado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), está mais ativo do que nunca. Para mim, ele é um desses juristas que dificilmente encontramos, uma vez que, além de ser, na minha opinião, a maior autoridade em responsabilidade civil do Brasil, é daqueles que possuem uma sabedoria enciclopédica, o que o faz ser um verdadeiro jurista. Sempre me impressionei como ele conseguia dar aula do que quisesse ensinar, e uma aula primorosa”, comentou o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo.
O presidente do Fórum, desembargador Marco Aurélio iniciou sua fala comentando a importância do eventos on-line da EMERJ: “É um tema atual. A EMERJ está sabendo aproveitar a pandemia para expandir as fronteiras, o que é excelente, já que há a oportunidade de levar o estudo do Direito para outros Estados do país”.
O desembargador Sérgio Cavalieri afirmou que é necessário fazer uma releitura da Constituição de 88, pois para ele todas as respostas estão lá, sem que seja preciso criar novas leis.
“O Estado não causou a pandemia, assim como não causa terremotos ou um temporal. Particularmente, creio que não precisaríamos de leis especiais para resolver os problemas da pandemia. A solução, tanto da responsabilidade do Estado como dos prestadores de serviços públicos, está na Constituição. Mais do que nunca, teremos que reler, e não é uma leitura filosófica. É necessário reler com atenção, com o devido cuidado, o que está na Constituição”, disse.
A transmissão do evento pode ser assistida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=IVQWXoyq2kw&t=2999s
15 de junho de 2020
