Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Operadores do Direito debateram o tema "Jurisprudência em Matéria Ambiental: Destaques e Perspectivas" no webinário promovido pela EMERJ nesta quinta-feira, 08 de outubro.
O encontro virtual foi aberto pelo desembargador federal Ney Bello (TRF1), que apresentou os convidados.
O professor Marcelo Buzaglo Dantas, membro das Comissões de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), falou sobre a jurisprudência e sobre os riscos da paixão, da boa intenção, sem base legal: "Todos somos preocupados com a questão ambiental, e não há quem possa em sã consciência ser contrário à proteção ao meio ambiente nos dias de hoje. Mas isso não significa adotar entendimentos que, muitas vezes, não se coadunam com o Sistema Jurídico, muito menos com a Constituição. Nós precisamos ter interpretações mais puras. O que eu percebo ao longo desses anos trabalhando no Direito Ambiental é que existe uma paixão muito grande, um radicalismo muito grande em todas as visões, de todos os lados. E a paixão cega, a pessoa não enxerga mais nada."
A necessidade do equilíbrio entre os direitos fundamentais e o desenvolvimento econômico foi abordada pela advogada e professora Cristine Dagostim.
"Nós não podemos imaginar viver de forma tranquila sem o equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento econômico. E muitas decisões judiciais tratam do tema como se o desenvolvimento econômico fosse proibido, como se o desenvolvimento econômico fosse contra o meio ambiente. E não é isso que nós vemos. O nosso papel enquanto operadores do Direito é também a reflexão para o equilíbrio, para que consigamos encontrar a solução para os casos concretos", ressaltou a advogada.
O professor Nilton César Flores (UFF) atuou como mediador do debate.
Assista em https://www.youtube.com/watch?v=zL1z-fhFoDs
08 de outubro de 2020
