Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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No dia em que as Organizações das Nações Unidas comemoram seus 75 anos, a EMERJ promoveu o Webinar Pandemia pela COVID-19 e direitos humanos: reflexões a meio caminho.
"Direitos humanos não são direitos de uma parcela da população. Direitos humanos relacionados com a saúde pública são importantes, principalmente nestes tempos em que os ventos do autoritarismo estão soprando", destacou o desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ, que abriu o evento.
O presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, conduziu o evento. O desembargador falou sobre a importância da formação dos juízes e citou o Mestrado em Justiça e Saúde, parceria da EMERJ com a Fiocruz, que já formou 33 mestres: "Precisamos parar com essa mania de olhar as coisas de forma binária. As coisas têm uma diversidade e precisam ser enxergadas.
"Nós, da Fiocruz, entendemos que a saúde é um direito humano", ressaltou a professora Maria Helena Barros de Oliveira, coordenadora do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Fiocruz e vice-presidente do Núcleo de Pesquisa, Raça e Etnia (NUPEGRE).
"A pandemia é uma crise que é vista como uma oportunidade de ganhar dinheiro", observou o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, ao citar Foucault para falar sobre a racionalidade neoliberal. Ele acrescentou: "Se não tivéssemos vivido o processo de demonização do SUS não estaríamos vivendo o que estamos vivendo".
O médico Paulo Marchiori Buss, professor da Fiocruz e presidente da Fundação entre 2001 e2008, dedicou sua fala aos mortos pela COVID-19 e aos profissionais de saúde que enfrentam a pandemia. Ele criticou a indústria farmacêutica e chamou a atenção para a preservação da biodiversidade: "A pandemia começa pela exploração das florestas, pelos caçadores de animais e pelo agronegócio".
O médico concluiu: "A pandemia não é democrática; bate mais forte nas comunidades".
Assista na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=Nl04QUin3Jk
22 de setembro de 2020
