Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“É importantíssimo que os magistrados de um país como o Brasil entendam que existem múltiplas cidadanias”, ressaltou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, professora responsável do curso “A Justiça e o Desafio das Múltiplas Cidadanias Brasileiras”.
Um dos temas tratados no curso foi “Cidadania Insurgente”. Este conceito aborda os movimentos populares da década de 70, quando o povo marginalizado levantou questões que passaram a constar na Constituição Federal de 1988. O antropólogo e professor da Universidade da Califórnia James Holson, autor do livro “Cidadania Insurgente”, é um dos professores do curso na EMERJ. James Holson pontuou que é preciso ter essa contextualização histórica para entender as atividades atuais contra o direito brasileiro. “Hoje em dia, eu diria que essas insurgências perderam forças. O Brasil está passando um período difícil de cidadania, em que os direitos estão sendo questionados usando-se categorias que não têm nada a ver com cidadania, como comunista e petista, para desvalorizar o acesso aos próprios direitos”.
O professor estadunidense acredita, no entanto, que esses movimentos populares podem retornar: “Existem trabalhos que ainda provocam outro tipo de pensar, essas inquietações são fundamentais para desenvolver a nossa democracia tanto aqui quanto nos Estados Unidos da América”.
No primeiro dia do curso (14), foram abordados também os temas “Múltiplas Cidadanias: O que são, onde estão, como integrá-las?” e ”Prostitutas e Presidiários – Pessoas, Personagens, Dramas e Lugares – Zona e Prisão Como Plataformas de Invisibilidades”. Os juízes assistiram a aulas com o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e com os professores Leslie Ferraz, Soraya Silveira Simões, Laura Rebecca Murray e Samuel Lourenço Filho.
No dia (17), os magistrados terão aulas com os desembargadores César Felipe Cury e Cláudio Luís Braga Dell Orto, com o juiz Roberto da Silva Fragale Filho, e com os professores Rafaela Selem Moreira, Júlio Cesar de Sá da Rocha e Jessé José Freire de Souza. Eles abordarão os temas “Vivendo o Trabalho Subalterno”; “Múltiplas cidadanias e sujeitos coletivos “; “A Ralé Brasileira”; e “Treinamento de Magistrados Para Ver o Invisível”.
Com a formação continuada, os alunos terão 20 horas/aulas expositivas dialogadas, com a utilização de técnicas de metodologia ativa. Após o curso, os magistrados estarão qualificados a explicar a genealogia das leis e suas interpretações no contexto das políticas públicas de inclusão e exclusão de cidadanias na conformação da comunidade política nacional; a avaliar as consequências de posicionamentos políticos e jurídicos no acirramento e/ou harmonização da conflitualidade social e movimentos sociais; e a reconhecer a existência do outro brasileiro, o que não entra nos fóruns.
14 de fevereiro de 2020
