O Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão realizará, no dia 02 de março, o evento “Jurisdição Constitucional: Tutela de Direitos Fundamentais e o Papel do Tribunal Constitucional”, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Esta será a 7ª reunião do Fórum.
Estarão presentes no evento o diretor-geral da EMERJ e presidente do Fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o professor e árbitro internacional Nilton Cesar Flores; e o professor, membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasileiros (IAB), membro internacional da Comissão de Direito à Educação da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e diretor de Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, Pedro Trovão do Rosário.
A coordenação científica será da presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.
Informações:
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direitos participantes do evento. Poderão, também, ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.
O evento será gratuito, aberto ao público, e as inscrições devem ser feitos pelo link:
http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=7623
20 de fevereiro de 2020