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Diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, participa da Conferência Mundial de Liberdade de Imprensa 2020 da UNESCO

Diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, participa da Conferência Mundial de Liberdade de Imprensa 2020 da UNESCO

A Conferência Mundial de Liberdade de Imprensa (WPFC) do Fórum Mundial de Haia aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro de 2020 em um formato novo e inovador, combinando elementos digitais e presenciais. O evento foi organizado pela UNESCO, pelo Instituto Asser em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores da Holanda e Free Press Unlimited. Com o tema “O fortalecimento do papel dos atores jurídicos na defesa do direito à liberdade de expressão”, a conferência reuniu Intelectuais de todo o mundo, e um deles foi o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, especialista no tema liberdade de expressão.

O Fórum teve como objetivo trocar pontos de vista e compartilhar as melhores práticas em temas específicos relacionados à proteção do direito universal à liberdade de expressão, com base em experiências globais, regionais e nacionais. Buscou-se a disseminação do conhecimento sobre as normas internacionais que regem a liberdade de expressão, os principais padrões em direito comparado, bem como a interpretação de tais dispositivos legais nas dimensões digitais dinâmicas e cada vez mais difundidas deste direito.

A sessão 1, de que participou o desembargador André Andrade teve como objetivo específico discutir o papel dos tribunais nacionais e regionais na proteção da liberdade de expressão. Discutiram-se os seguintes tópicos:

1. Principais problemas relativos à liberdade de expressão e à segurança de jornalistas, em casos discutidos nos tribunais nacionais e regionais nos últimos anos.

2. Padrões internacionais e regionais de liberdade de expressão e de segurança de jornalistas, assim como sua implementação em nível nacional pelos tribunais nacionais.

3. O papel dos tribunais nacionais no fortalecimento dos padrões de liberdade de expressão e no fim da impunidade.

4. Como as decisões dos tribunais regionais podem ser aplicadas pelos juízes locais?

Saiba mais em https://en.unesco.org/

10 de dezembro de 2020