Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Para esse período de quarentena, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) selecionou livros, escritos por magistrados e membros dos Fóruns Permanentes, para a leitura durante o período em casa. Abaixo, as dicas:
- "Velhos são os outros" - A obra, lançada em 2018 e escrita pela juíza Andréa 322, reúne histórias do dia a dia da juíza em uma Vara de Sucessões. São dilemas do envelhecimento relacionados a testamentos, inventários e curatelas. A juíza Andréa Pachá é presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura da EMERJ.
- "Liberdade de expressão em tempos de cólera" – a obra, recém lançada em março de 2020, examina os limites da liberdade de expressão em confronto com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Um livro que procura a resposta constitucionalmente adequada para o chamado discurso de ódio (hate speech). “Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera”, é o resultado da tese de doutorado do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
- "Os advogados vão ao cinema" - A coletânea de textos de alguns dos mais destacados profissionais do Direito no Brasil é coordenada pelo advogado José Roberto de Castro Neves, Conferencista Emérito da EMERJ. Os 39 autores escrevem sobre filmes relacionados ao Direito e à Justiça. Um dos destaques é para o texto do desembargador Luciano Rinaldi, presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ.
- "Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil" - A obra faz uma análise do feminicídio com destaque para o caso brasileiro. É o resultado não só do estudo, mas também da experiência cotidiana da juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ. O livro está em sua terceira edição.
- "Precedentes judiciais e hermenêutica - O sentido da vinculação no CPC/2015” - Considerada uma defesa da jurisdição constitucional e da doutrina jurídica, a obra tem um "caráter contramajoritário", como define o próprio autor. "Precedentes judiciais e hermenêutica. O sentido da vinculação do CPC/2015" é assinado pelo professor Lenio Luiz Streck, presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ.
- “Questões atuais e controvertidas na Ação de Improbidade Administrativa” - O livro, lançado em 2018, é um trabalho científico que aborda desde a origem histórica da lei até questões mais controversas como a competência, a prescrição e a imprescritibilidade do dano ao erário. Trata também das medidas cautelares e suas divergências com o Novo Código de Processo Civil, entre outros temas. A autora é a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ.
- Lançado em 2004 e escrito pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, o livro “O Crime Continuado” é um estudo comparativo sobre o tratamento dado ao crime continuado no Direito do Uruguai, Argentina, Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. O magistrado é presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública.
- “Magistratura no Novo Milênio: Autoridade com Alteridade”, lançado em 2018, é uma visão do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, ex-diretor-geral da EMERJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, sobre como o Judiciário deve se comportar no novo milênio. A obra retrata a história de Eduardo, um jovem negro, morador de comunidade, e Mônica, jovem branca e que frequentou as melhores escolas. Em comum, o desejo de prestar concurso para ingressar na magistratura.
- Com objetivo ressaltar a importância do acesso à Justiça, principalmente para as pessoas desfavorecidas e carentes, e fazendo uma análise da adoção da teoria do risco e sua relevância para assegurar uma jurisdição efetiva e justa, “A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002”, lançado em 2007, tem como autor o desembargador Jose Acir Lessa Giordani, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor.
- “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo” é uma coletânea, de iniciativa da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), Fórum que tem como finalidade a implementação da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal. O livro é dedicado à memória da professora Ada Pellegrini Grinover, que participou do projeto, e o desembargador César Felipe Cury, presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, é um dos autores.
- Escrito pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira e lançado em 2003, o livro “O Estado em Juízo: legislação”, busca ajudar estudantes e profissionais do Direito no trabalho diário, especificamente quando se trata de consulta a acervos legislativos. O magistrado é presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral.
14 de abril de 2020
