Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“É bom sempre lembrar que atacar o Judiciário é atacar o Estado Democrático de Direito. Não existe Estado Democrático de Direito sem imprensa livre e sem uma Justiça independente”. Com essa declaração, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou seu discurso sobre a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que traça um perfil atual da magistratura brasileira. O ministro falou sobre alguns dados da pesquisa que apontaram a necessidade de uma linguagem acessível durante as audiências, além da importância de se aperfeiçoar os bancos de dados dos tribunais. Dias Toffoli ainda sugeriu melhorar a comunicação interna junto às escolas da magistratura do país, as quais considera fundamentais para a capacitação dos magistrados: “Sou um incentivador das escolas da magistratura, essenciais para o aperfeiçoamento da capacitação dos juízes e desembargadores e também para o conhecimento das realidades que estão ao nosso redor. As escolas existentes junto às magistraturas locais como a EMERJ, no Rio de Janeiro, são extremamente importantes para o magistrado de primeiro grau”.
Os resultados da pesquisa foram divulgados nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, na EMERJ pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, coordenador do estudo junto ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Renata Gil.
A pesquisa, desenvolvida ao longo de 2018, idealizada pela AMB, entrevistou cerca de quatro mil magistrados de todas as regiões do país, atualizando um levantamento similar realizado há 20 anos pelos mesmos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), os sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos.
Entre os resultados que se destacaram está o envelhecimento dos magistrados da primeira instância. Em 1996, 13% deles tinham até 30 anos. Em 2018, são apenas 2%. Outro dado importante: 23% dos juízes vêm de classes sociais mais baixas. A pesquisa ainda aponta que os juízes consideram a quantidade de recursos como a principal causa de atrasos nos processos.
Participaram do evento o ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ); o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); e o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, entre outras autoridades.
A pesquisa, na íntegra, pode ser acessada pelo site da AMB, no link:
http://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Pesquisa_completa.pdf
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.