Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“A democracia moderna tem um grande problema com a relação entre lobby e política”. A partir dessa afirmação, o professor Pier Luigi Petrillo abriu a palestra “ O lobby na Política: Análise e Perspectivas”, nesta segunda-feira, 07 de outubro, na EMERJ.
O evento foi promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral e aberto pelo seu vice-presidente, o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira. O desembargador Luciano Rinaldi representou o diretor-geral da Escola, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
A professora Vânia Siciliano Aieta apresentou o palestrante, que é professor da Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza e da Università Luiss Guido Carli, além de chefe de gabinete do ministro do Meio Ambiente da Itália e especialista da Unesco em Direitos Imateriais.
“No imaginário coletivo, o lobby é exclusivamente um instrumento de corrupção. Em consequência, pensa-se que, se o lobby acabar, acaba a corrupção. Mas isso é um erro. O lobby é a expressão de uma sociedade democrática. A questão é como regulamentar o lobby”, destacou Petrillo.
O palestrante ainda explicou que a relação do lobby com a política é diferente em cada região: “Em países onde há regulamentação sobre o lobby, a transparência é garantida, com muitas informações. Mas em outros países, como Itália e Brasil é impossível entender a relação entre lobby e política. Não há informação sobre lobbys, não se sabe quem influencia o processo legislativo e há um grande risco de corrupção, porque ninguém sabe, ninguém se preocupa com esse tipo de informação. Poder usar o lobby na política para fazer dinheiro é uma questão. E, nesse caso, o processo democrático tem um problema: a razão para o risco da democracia”.
Participaram do encontro a desembargadora eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, membro do Fórum Permanente, e o desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira, ouvidor do Tribunal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE).
07 de outubro de 2019
