Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O professor italiano Federico Penna, coordenador da Accademia Juris Roma e colaborador do Centro di Studi Giuridici Latinoamericano da Università degli Studi di Roma Tor Vergata, esteve na EMERJ para uma visita institucional na manhã desta sexta-feira (8). Recepcionado pelo diretor-geral da Escola, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e pelo promotor de Justiça e professor da EMERJ Alexander Araujo de Souza, o professor italiano apresentou o programa de intercâmbio acadêmico para magistrados e demais operadores do Direito, realizado em Roma e em outros países da Europa e da América Latina.
“Trabalhar além das fronteiras de seu país constrói pontes entre as culturas e assim se funde uma instituição de intercâmbios acadêmicos”, considera Federico Penna.
Durante a reunião falou-se sobre a realização de um evento na EMERJ em data próxima, com a participação de juristas italianos, para debater assuntos relacionados ao crime organizado.
Em sua primeira visita institucional à EMERJ, o professor italiano contou que a Accademia Juris Roma em conjunto com o Centro Di Studi Giuridici Latino Americano da Università degli Studi di Roma trabalha há mais de oito anos com instituições da Justiça do Brasil, como promotorias, procuradorias, ministérios públicos e tribunais federais e estaduais. “Organizamos cursos e eventos de formação acadêmica com operadores do Direito do Brasil e outros países como México, Argentina, Colômbia, e países da Europa, conectando-os com professores italianos. É feita uma ponte, uma troca de experiências entre os profissionais do Direito e professores que atuam na mesma área, porém em países diferentes. Isso permite olhar de forma diferente o próprio sistema jurídico, podendo assim melhorar e encontrar novas soluções”, disse.
Ao falar sobre a influência do sistema de Direito italiano no brasileiro, Federico Penna ressaltou: “No Brasil e em geral na América Latina há grande influência da doutrina italiana, presente nas áreas do processo civil, empresarial, penal. Também considerando a mesma base romanística é fácil e de grande produção a comunicação entre os sistemas, sendo todos com base no Direito Romano”.
O intercâmbio acadêmico possibilita, na opinião do professor, aprofundar conhecimento, e, ao comparar sistemas jurídicos de diferentes países, é possível melhor identificar os pontos fortes e fracos e o que pode ser aperfeiçoado. “É importante ter essa comparação, pois através do conhecimento do que acontece fora de seu país, você consegue conhecer e melhor analisar o seu próprio país, identificar quais são os pontos fortes e o que se pode melhorar, detectando isso através da experiência de outros países, outros sistemas de Justiça”, explicou.
Federico Penna relembrou que na Itália ocorreu uma grande operação anticorrupção, chamada de Mãos Limpas, ou Mani Pulite. “Aconteceu há décadas e algumas técnicas investigativas foram recuperadas para a Lava Jato, com base na experiência da Itália, mas além das Mãos Limpas é importante analisar as reformas que a Itália fez para combater de um lado à corrupção e de outro o crime organizado”, contou.
Até hoje mais de 1500 magistrados, promotores, procuradores, advogados da União e defensores já participaram deste intercâmbio acadêmico, que existe com o Brasil há sete anos.
8 de fevereiro de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.