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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Balanço Gestão 2017/2018

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Colegas desembargadores.

Chega ao fim o mandato que recebi para dirigir a EMERJ. Portanto, é hora de prestar contas. Abaixo, uma síntese bem apertada, das realizações e projetos empreendidos. Espero não ter falhado e agradeço, mais uma vez, a confiança em mim depositada.
Grande abraço.

Ricardo Rodrigues Cardozo

ENSINO VOLTADO PARA MAGISTRADOS: procedemos à formação inicial de 18 novos juízes. A escola ofereceu 50 cursos presenciais e 19 à distância. Obteve-se 47 novos credenciamentos para cursos junto a ENFAM. Cerca de 770 magistrados participaram dos cursos. Quarenta e três magistrados foram selecionados para participarem dos cursos de Formação de Formadores, sem o que, no futuro, nenhum novo curso poderá ser credenciado. Enviamos 36 magistrados para participarem de cursos, seminários, congressos ou reuniões correlacionados à sua área de jurisdição.

ENSINO VOLTADO À COMUNIDADE JURÍDICA: atendemos 1.230 alunos no curso regular de especialização, 954 alunos nos cursos de extensão, 568 alunos nos cursos de pós-graduação e 600 alunos no PREMERJ. Foram ministradas 11.839 horas-aulas.

PROFESSORES: Aumentamos a qualificação do corpo docente. Hoje, a escola tem, por exigência gerencial, 4,6% do corpo docente com pós-doutorado, 30,01% com doutorado, 50,68% com mestrado, 8,36 com pós-graduação, 0,37% com LL.M e 6,52% com especialização.

FORUNS PERMANENTES: Uma das primeiras medidas foi a reestruturação dos Fóruns Permanentes. No biênio, 228 eventos foram realizados, entre palestras e seminários que contaram com 26.686 participantes. Oito (08) ministros do STF, STJ e de Estado estiveram presentes e vários palestrantes estrangeiros, nos eventos de natureza internacional.

PUBLICAÇÕES: intensificamos as publicações e as aprimoramos. Foram editadas 07 Revistas EMERJ, 04 revistas Direito em Movimento. Ambas estão em processo de obtenção de Classificação QUALIS. Foi lançada uma revista eletrônica, Anais da EMERJ.

FINANÇAS: houve um aumento de R$ 10,2 milhões no FUNDO EMERJ. A receita média é de R$ 1,1 milhão e despesa média de R$ 668,7 mil. Nos processos licitatórios, passamos a adotar o Pregão Eletrônico, que reduz em muito o preço final a ser pago. Passamos a utilizar o cadastro único do Governo Federal e implantamos um sistema de Registro de Preços para compras. Recuperamos para o Fundo da EMERJ, 54% do saldo total de inadimplência acumulado no ano de 2017. Realizamos 46 obras de melhoria.

TECNOLOGIA – desenvolvemos novas tecnologias para a criação e customização de cursos no ambiente virtual de aprendizagem (AVA - MOODLE). Incluímos o chamado serviço de SEO (Search Engine Optimization) para facilitar estratégias de marketing e criamos novas regras de negócio para modernização dos sistemas da área financeira da Escola. Ampliamos e modernizamos o estúdio de gravação.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: uma das nossas providencias iniciais foi a criação da Assessoria de Comunicação Institucional com o objetivo de aprimorar o relacionamento com a imprensa e divulgar a EMERJ. Através dela, produzimos o Programa EMERJ EM PAUTA e tivemos maior atuação junto às principais Redes Sociais. Criamos a Revista institucional MAGISTRATUS. Divulgamos 89 Informativos Semanais da EMERJ.

PROJETOS - reestruturamos administrativamente a EMERJ e contingenciamos 14,69% dos cargos comissionados. Lançamos o Programa de Integridade da EMERJ e um Código de Ética. A assessoria de política estratégica fez 23 visitas às universidades para divulgar a Escola.

CERTIFICAÇÃO – passamos por 04 auditória, sendo 02 externas, tudo para manter o certificado ABNT NBR ISO 9001 -NBR ISO 9001:2015. Oferecemos dois grandes cursos para aperfeiçoamento dos nossos gestores.

GABINETE – concedemos 144 audiências e participamos de inúmeros eventos no biênio.

MESTRADO - demos continuidade ao mestrado profissional DIREITO e SAÚDE, pela Fundação Oswaldo Cruz.

BIBLIOTECA – a EMERJ recebeu a gestão da biblioteca do TJRJ, que acabou absorvendo a antida biblioteca da Escola. Determinei inovações e modernização com vista a revitalizá-la. Obras foram realizadas. Homenageamos o des. José Carlos Barbosa Moreira atribuindo seu nome à nova biblioteca. Hoje há 81.705 livros entre obras de referência e folhetos, 16.674 revistas impressas, 12.989 itens do acervo multimídia, 2.782 obras raras, 215.664 – documentos, livros, artigos científicos, monografias, etc. Média de 400 usuários / dia.


31 de janeiro de 2019.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.


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