EMERJ

“A vingança é um elemento importante na percepção da Justiça”, diz professor no primeiro evento do Fórum de Filosofia

O Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos da EMERJ abriu seu primeiro encontro com o tema “Punir: entre Justiça e Vingança”, nesta segunda-feira, 6 de maio.

O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, deu boas-vindas aos membros do Fórum por meio de um vídeo gravado em Portugal, onde foi cumprir agenda acadêmica. O diretor falou da importância do novo Fórum e agradeceu a presença de todos, principalmente do palestrante, professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, e do presidente do Fórum, professor Vicente de Paulo Barreto.

“O que se propõe nas atividades a serem desenvolvidas neste Fórum Permanente é considerar criticamente novas perspectivas nas respostas à pergunta: ‘Para o que é e para o que serve o Direito?’ Para tanto, torna-se necessário o entendimento de como e em que sentido a punição, como braço do Direito, deve ser considerada no sistema judicial de uma democracia”, ressaltou o presidente do Fórum.

“Quando nós pensamos em Justiça, procuramos afastar a Justiça da vingança e vice-versa, mas a vingança é um elemento importante na percepção da Justiça, está dentro dela”, ressaltou o professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. “A vingança está ligada à retaliação – ‘olho por olho, dente por dente’ – mas o ponto em que a Justiça toca na vingança é justamente a ideia de retribuição. Na Justiça, tradicionalmente, a palavra-chave é proporcionalidade, e a vingança também tem a ver com retribuição. ‘Olho por olho, dente por dente’ também é uma forma de retribuição. É no cruzamento da proporcionalidade com a retaliação que as duas muitas vezes se encontram”, concluiu o professor.

Participaram do encontro o desembargador federal Abel Fernandes Gomes, vice-presidente do Fórum; e os professores Aurélio Wander Chaves Bastos, Marcello Raposo Ciotola e Lucia Frota, membros do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos.

06 de maio de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ