EMERJ

Seminário com temas atuais da magistratura lota auditório da EMERJ

Ministros, magistrados, outros operadores do Direito, sociólogos, professores e jornalistas se reuniram nesta segunda-feira, 17 de junho, para o seminário “A Magistratura que Queremos”. O evento contou com mais de 800 pessoas inscritas.

O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, abriu o encontro e disse: “Pensar a Justiça numa sociedade atual é fundamental. Vivemos numa época em que a Justiça assumiu um protagonismo imenso, de modo que temos que entender como pensam os julgadores”.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); os ministros Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Belizze e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça; o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Jayme Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; a juíza Renata Gil, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); e o sociólogo Luiz Werneck Vianna, um dos autores da pesquisa, compuseram a mesa de abertura.

O desembargador Claudio de Mello Tavares ressaltou: “O juiz não é herói. É um servidor público que, incumbido de uma missão divina que é julgar, deve sentir o peso de tamanha responsabilidade”.

“Nós, juízes, devemos em primeiro lugar ser independentes. Temos de ter por dever de ofício um conhecimento enciclopédico, uma nobreza de caráter e, acima de tudo, termos a arte de fazer uma Justiça caridosa e uma caridade justa”, disse o ministro Luiz Fux.

Felipe Santa Cruz falou do papel do Poder Judiciário: “O Poder Judiciário ocupou um espaço que ficou vago, e garante o Estado Democrático de Direito. O poder ocupado foi o poder da lei, da Constituição e da garantia da democracia”.

O ministro Luis Felipe Salomão, coordenador científico do seminário, disse que a ideia de debater os resultados da pesquisa é buscar o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Em relação ao aceso à Justiça, o ministro ressaltou: “Fala-se de Justiça de menos, do que falta para grande parte da população brasileira e, às vezes, de Justiça demais, interferindo em políticas públicas. Nós vamos tentar achar o ponto de equilíbrio, debatendo quais são as melhores formas de atender à população que não tem acesso à Justiça e quais são as maneiras de coibir o que se chama de atuação demais em políticas públicas”.

Também participaram do encontro os sociólogos Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, co-autores da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”; o professor Tércio Sampaio Ferraz Junior; e os advogados Sérgio Bermudes e Ana Tereza Basílio.

Conferência Magna

A conferência magna foi apresentada pelo professor Bryant Garth, vice-reitor da universidade da Califórnia. Ele falou sobre seus trabalhos como pesquisador e elogiou a pesquisa brasileira: “Eu não tenho nenhuma resposta pronta sobre o Judiciário que virá. Mas ajuda muito ter um estudo de como são os juízes”.

Bryant Garth é um dos autores do Projeto Florença, a maior pesquisa mundial sobre o acesso à Justiça que, há 40 anos, reuniu advogados, sociólogos, antropólogos e economistas de 30 países. Atualmente o professor norte-americano desenvolve uma nova pesquisa, que será publicada em 2020 e pretende coletar informações sobre os esforços empreendidos pelos diferentes sistemas de Justiça para superar e atenuar a problemática do acesso à Justiça.

Precedentes

O segundo painel do encontro foi apresentado pelo professor Lenio Streck, que falou sobre “Fundamentações das Decisões Judiciais e os Precedentes”. O professor falou da importância da formação dos juízes: “Eu me dei conta de que existem vários estudos e de que a literatura nos fornece muitos modelos de juízes. Mas afinal o que tem em comum entre todas as pessoas que lidam com o Direito? Elas passaram pela faculdade. E se todos passaram pela faculdade, temos que saber quem forma essa gente toda, o que temos como modelo de professores”.

Mídia

Os jornalistas Heraldo pereira e Carolina Brígido apresentaram o painel “O Judiciário e a Mídia”.

“Jornalista não é da área do Direito, não tem compromisso com o Poder Judiciário. Tem compromisso com a opinião pública”, destacou Heraldo Pereira, que também é advogado. Ele ainda falou das peculiaridades que existem entre a Comunicação e o Direito: “Eu sempre reforço para os magistrados a importância do trabalho dos assessores de imprensa no tribunal e também nas varas, para que se tenha uma unificação de linguagem. O assessoramento de imprensa nos tribunais é muito mais do que um assessoramento de Comunicação Social. É um assessoramento que dá os caminhos para que os jornalistas tenham a compreensão em relação às matérias que são tão técnicas e importantes como as do Direito”.

Carolina Brígido falou da importância de os juízes se preocuparem com a comunicação com a imprensa: “O juiz é um servidor público, e uma decisão beneficia uma parte ou uma parte da sociedade. É a imprensa o canal de comunicação entre a decisão, o ato judicial, que em tese é público, e a população”.

17 de junho de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ