Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Os Fóruns Permanentes de História do Direito e de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas promoveram nesta quarta-feira, 4 de setembro, o evento “Direito, Religião e Cultura Política: Variações”, na EMERJ.
Magistrados, outros operadores do Direito, historiadores, cientistas políticos, sociólogos e estudantes se reuniram para debater o desafio de pensar as relações de poder, que tratam do campo jurídico a partir da religião e da cultura. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, e o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito, presidente do Fórum Permanente de História do Direito, abriram o encontro.
“Variações são modificações no conhecimento que temos sobre determinado assunto, determinada música, determinado tema, trazidas as variações pela modificação da melodia, por nova orquestração dos arranjos de pensamento, pela introdução de variáveis que não enxergávamos e que passamos a enxergar”, destacou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia ao apresentar o tema.
“Desde o início da nossa civilização ocidental, temos essa simbiose entre o Direito e Religião”, ressaltou o juiz Carlos Gustavo Direito.
A condição feminina no casamento, os impasses na elaboração do primeiro Código Civil brasileiro, o imaginário político das questões religiosas no cenário luso-brasileiro e a importância do jurista negro Tobias Barreto, que recepcionou no Brasil as ideias do jurista alemão Rudolf von Ihering, foram alguns dos temas abordados.
As palestras foram ministradas por Gizlene Neder, doutora em História Social (USP); Gilásio Cerqueira Filho, doutor em Ciência Política (USP); Henrique Barahona, mestre e doutor em Sociologia e Direito (UFF); Jefferson de Almeida Pinto, doutor em Hitória (UFF); e Marcelo Neder Cerqueira, doutor em História Social (UFF).
Gizlene Neder destacou as letras jurídicas enfatizando a relação entre o Direito Civil e o Direito Penal: “É possível entender a intolerância política, os impasses do Direito Penal, os problemas da execução da política criminal, se entendermos bem os sentimentos políticos que vemos através do Direito de Família”.
Participaram como mediadores o juiz João Marcos Fantinato, o procurador do Estado Flávio Willeman e a procuradora do Município Vanice Regina Lirio do Valle.
“É importante que o juiz tenha uma cultura variada, que não seja um apertador de parafusos”, disse o juiz João Marcos Fantinato ao se referir à importância do tema do evento.
O encontro ainda contou com as participações especiais do desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas e de Ricardo Bormann (Universität Bremen – Alemanha), que debateu por videoconferência.
Ao final das palestras, houve sessão de autógrafos do livro “Direito, Religião e Cultura Política: Variações”, das organizadoras Gizlene Neder e Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva. A obra aborda as perplexidades de uma ordem política autoritária que se mostra incapaz de atuar sobre políticas públicas eficazes. Destaca, ainda, as disputas entre a Igreja e o Estado que produziram efeitos políticos e ideológicos no Brasil republicano. Os oito capítulos esmiúçam as letras jurídicas sobre casamento e condição feminina; o imaginário político das questões religiosas luso-brasileiras; os impasses dos projetos de Código Civil; a luta pelo direito no Brasil; política, diplomacia e história, dentre outros assuntos.
04 de setembro de 2019
