Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro são espaços que incentivam o debate e a reflexão de temas jurídicos e multidisciplinares por meio de palestras e seminários abertos ao público. Os encontros dos Fóruns Permanentes ocorrem nos auditórios da EMERJ e buscam disseminar o saber jurídico - e de áreas afins - para estudantes, operadores do Direito e sociedade.
Foram definidos para este biênio 2019/2020 os seguintes Fóruns Permanentes da EMERJ:
I. Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica;
II. Fórum Permanente da Justiça na Era Digital;
III. Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas;
IV. Fórum Permanente de Diálogos e Debates Jurídicos;
V. Fórum Permanente de Direito Civil;
VI. Fórum Permanente de Direito da Cidade;
VII. Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões;
VIII. Fórum Permanente de Direito do Ambiente;
IX. Fórum Permanente de Direito do Consumidor;
X. Fórum Permanente de Direito Eleitoral;
XI. Fórum Permanente de Direito Empresarial;
XII. Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal;
XIII. Fórum Permanente de Direito Tributário;
XIV. Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura;
XV. Fórum Permanente de Direitos Humanos;
XVI. Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas;
XVII. Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos;
XVIII. Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão;
XIX. Fórum Permanente de História do Direito;
XX. Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal;
XXI. Fórum Permanente de Processo Civil;
XXII. Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa;
XXIII. Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero;
XXIV. Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
XXV. Fórum Permanente dos Juízos Cíveis;
XXVI. Fórum Permanente de Execução Penal;
XXVII. Fórum Permanente de Segurança Pública;
XXVIII. Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia;
XXIX. Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão;
XXX. Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos;
Composição
Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ terão a seguinte composição:
FÓRUM PERMANENTE DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
Desembargador Nagib Slaibi Filho – Presidente
Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito Guilherme Pedrosa Lopes
Juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski
Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Doutora Regina Célia Brito Lourenço
Professor Walter Aranha Capanema
FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade – Presidente
Professor Doutor Gustavo Binenbojm – Vice-Presidente
Membros:
Professor Doutor Carlos Affonso Pereira de Souza
Professor Doutor Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz
Professor Doutor Sérgio Vieira Branco Júnior
Professora Chiara Antonia Spadaccini de Teffe
Professora Lívia Teixeira Leal
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo – Presidente
Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Sylvio Capanema de Souza
Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro
Desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira
Professor Doutor Gustavo Jose Mendes Tepedino
Professor Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva
Professor Doutor Ricardo César Pereira Lira
Professor Doutor José Roberto Castro Neves
Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira
Professor Fábio de Oliveira Azevedo
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE
Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres – Presidente
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo – Vice-Presidente
Membros:
Professor Doutor Frederico Price Grechi
Professor Doutor Maurício Jorge Pereira da Mota
Professora Doutora Arícia Fernandes Correia
Professora Doutora Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Desembargador Katya Maria de Paula Menezes Monnerat – Presidente
Desembargador Monica Feldman de Mattos – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito André Côrtes Vieira Lopes
Juíza de Direito Mônica Poppe de Figueiredo Fabião
Juíza de Direito Regina Helena Fábregas Ferreira
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Andrea Rodrigues Amin
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Acidália Isabel de Souza Tymchak
Doutora Bruna Pacheco Rinaldi de Carvalho
Assistente Social Maria Luiza Campos da Silva Valente
Psicóloga Glícia Barbosa de Mattos Brazil
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Desembargador Jose Acir Lessa Giordani – Presidente
Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello – Vice-Presidente
Membros:
Ministro Luís Felipe Salomão
Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho
Desembargador Maria Helena Pinto Machado Martins
Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã
Defensora Pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares
Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino
Professor Doutor Mário Ângelo Leitão Frota
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL
Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – Presidente
Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres - Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Luiz Roberto Ayoub
Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho
Desembargadora Marianna Fux
Desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero
Juiz de Direito Paulo Assed Estefan
Doutora Ana Tereza Palhares Basílio
Professor Nelson Lask Eizirik
Professor Doutor José Gabriel Assis de Almeida
Doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão
FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO
Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello – Presidente
Juíza de Direito Katerine Jatahy Kitsos Nygaard – Vice-Presidente
Membros:
Promotora de Justiça Carla Rodrigues Araujo de Castro
Defensora Pública Simone Estrellita da Cunha
Delegada Sandra Maria Pinheiro Ornellas
Doutora Leila Linhares Barsted
Major PM Orlinda Cláudia Rosa de Moraes
Psicóloga Cecília Teixeira Soares
FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL
Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – Presidente
Desembargador Luiz Roberto Ayoub – Vice-Presidente
Membros:
Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara
Desembargador Federal Theóphilo Antônio Miguel Filho
Juiz de Direito Ricardo Alberto Pereira
Juíza de Direito Simone Lopes da Costa
Professor Doutor Luiz Rodrigues Wambier
Professor Alexandre Martins Flexa
Professor Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZOS CÍVEIS
Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves – Presidente
Desembargador Adolpho Corrêa de Andrade Mello Junior – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
Juiz de Direito Ricardo Cyfer
Juíza de Direito Márcia Correia Hollanda
Doutor Daniel Bucar Cervasio
Professor Doutor José Roberto de Castro Neves
FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
Desembargador Ana Maria Pereira de Oliveira – Presidente
Juiz de Direito Flávio Citro Vieira de Mello – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito Carlos Fernando Potyguara Pereira
Juiz de Direito Paulo de Mello Feijó
Juíza de Direito Cláudia Garcia Couto Mari
Juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos
Juíza de Direito Nathália Calil Miguel Magluta
Juíza de Direito Renata Guarino Martins
Juíza de Direito Simone de Freitas Marreiros
FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia – Presidente
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira – Vice-Presidente
Membros:
Procurador do Estado Flávio de Araújo Willeman
Procuradora do Município Vanice Regina Lírio do Valle
Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa – Presidente
Professora Lívia de Meira Lima Paiva – Vice-Presidente
Membros:
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro André Luís Machado de Castro
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves
Professor Doutor Guilherme Sandoval Góes
FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOÉTICA E GERONTOLOGIA
Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Presidente
Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto – Vice-Presidente
Membros:
Desembargadora Ivone Ferreira Caetano
Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã
Juíza de Direito Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli
Doutora Maria Helena Barros de Oliveira
Médica Doutora Cláudia Burlá
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Desembargadora Flávia Romano de Rezende – Presidente
Doutor Gustavo André Muller Brigagão – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito Cláudio Augusto Annuza Ferreira
Juíza de Direito Simone Lopes da Costa
Juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso
Procurador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho
Procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Doutor Maurício Pereira Faro
Doutor Gilberto Fraga
Doutor Ronaldo Redenschi
Doutor Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE
Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme – Presidente
Juíza de Direito Admara Falante Schneider – Vice-Presidente
Membros:
Juíza de Direito Maria Thereza Pontes Gazineuv
Doutor Rogério Geraldo Rocco
Professora Doutora Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo
Servidora Andrea Cristiane Sales Moreira
FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA
Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente
Juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza
Juiz de Direito Daniel Konder de Almeida
Juíza de Direito Juliana Kalichsztein
Juíza de Direito Lúcia Mothe Glioche
Juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Desembargador José Muiños Piñeiro Filho – Presidente
Desembargador Marcos André Chut – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Luiz Noronha Dantasv
Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes
Juiz de Direito Paulo César Vieira de Carvalho Filho
Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Aldney Zacharias Peixoto
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luiz Sérgio Wigderowitz
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira
Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassu
Professor Doutor Thiago Bottino do Amaral
FÓRUM PERMANENTE DE POLITICA E JUSTIÇA CRIMINAL
Desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez – Presidente
Desembargador Sérgio de Souza Verani – Vice-Presidente
Membros:
Doutor Juarez Estevam Xavier Tavares
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Juíza de Direito Daniella Alvarez Prado
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tiago Joffily
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
Professora Doutora Mariana de Assis Brasil e Weigert
FÓRUM PERMANENTE DE EXECUÇÃO PENAL
Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa – Presidente
Desembargador Álvaro Jose Ferreira Mayrink da Costa – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo
Juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza
Professor Doutor Fernando Augusto da Rocha Rodrigues
Doutora Kátia Mecler
FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Desembargador Alcides da Fonseca Neto - Presidente
Desembargador Luciano Silva Barreto – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito André Ricardo de Franciscis Ramos
Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira
Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza
Doutor Walter Aranha Capanema
Coronel RR Íbis Silva Pereira
Professor Doutor Oswaldo Munteal Filho
FÓRUM PERMANENTE DE MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Desembargador César Felipe Cury – Presidente
Desembargadora Luisa Cristina Bottrel Souza – Vice-Presidente
Membros:
Juíza de Direito Lísia Carla Vieira Rodrigues
Professor Doutor Nilton César da Silva Flores
Psicóloga Cláudia Maria Ferreira de Souza
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira – Presidente
Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
Juiz de Direito Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte
Juíza de Direito Fernanda Xavier de Brito
Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes
Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta
FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo – Presidente
Desembargador Jessé Torres Pereira Junior – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Luciano Silva Barreto
Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Promotor de Justiça Emerson Garcia
Juíza de Direito Lúcia Regina Esteves de Magalhães
Professor Doutor Nilton César da Silva Flores
Doutora Ana Teresa Palhares Basílio
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURAS JURÍDICAS COMPARADAS
Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Presidente
Professor Doutor Rafael Mário Iório Filho – Vice-Presidente
Membros:
Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo
Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Juiz de Direito Marco José Mattos Couto
Professor Doutor David Ritchie
Professor Doutor Denis de Castro Halis
Professora Cristina Lúcia Seabra Iório
Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva
Professor Ronaldo Lucas da Silva
FÓRUM PERMANENTE DE FILOSOFIA, ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS
Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto – Presidente
Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa
Professor Doutor Nilton César da Silva Flores
Professor Doutor Marcello Raposo Ciotola
Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva
Professor Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
Professor Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA
Juíza de Direito Andréa Maciel Pachá – Presidente
Professor Doutor José Roberto Castro Neves – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas
Professor Doutor Lênio Luiz Streck
Professora Doutora Ana Paula Barbosa Fohrmann
Diretor e Roteirista Rafael Dragaud
Cineasta Carlos José Fontes Diegues
FÓRUM PERMANENTE DE HERMENÊUTICA E DECISÃO
Professor Doutor Lênio Luiz Streck – Presidente
Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade
Professor Doutor André Karam Trindade
Professor Doutor Nilton César da Silva Flores
Professor Doutor Rafael Tomaz de Oliveira
Professor Doutor Victor Gameiro Drummond
Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva
FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS E DEBATES JURÍDICOS
Desembargador Murilo André Kieling Cardona Pereira – Presidente
Juíza de Direito Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello – Vice-Presidente
Membros:
Juiz de Direito Ricardo Lafayette Campos
Juíza de Direito Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy
Professor Alexandre Martins Flexa
FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO
Juiz de Direito Carlos Gustavo Vianna Direito – Presidente
Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato – Vice-Presidente
Membros:
Desembargador Rogério de Oliveira Souza
Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito
Professor Doutor José Roberto de Castro Neves
Juíza de Direito Cristina Serra Feijó
Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
Juiz de Direito Jose Guilherme Vasi Werner
Juiz de Direito Alexandre Chini Neto
14 de março de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ