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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ redefine e delibera novos Fóruns Permanentes


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Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro são espaços que incentivam o debate e a reflexão de temas jurídicos e multidisciplinares por meio de palestras e seminários abertos ao público. Os encontros dos Fóruns Permanentes ocorrem nos auditórios da EMERJ e buscam disseminar o saber jurídico - e de áreas afins - para estudantes, operadores do Direito e sociedade.

Foram definidos para este biênio 2019/2020 os seguintes Fóruns Permanentes da EMERJ:

I. Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica;

II. Fórum Permanente da Justiça na Era Digital;

III. Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas;

IV. Fórum Permanente de Diálogos e Debates Jurídicos;

V. Fórum Permanente de Direito Civil;

VI. Fórum Permanente de Direito da Cidade;

VII. Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões;

VIII. Fórum Permanente de Direito do Ambiente;

IX. Fórum Permanente de Direito do Consumidor;

X. Fórum Permanente de Direito Eleitoral;

XI. Fórum Permanente de Direito Empresarial;

XII. Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal;

XIII. Fórum Permanente de Direito Tributário;

XIV. Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura;

XV. Fórum Permanente de Direitos Humanos;

XVI. Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas;

XVII. Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos;

XVIII. Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão;

XIX. Fórum Permanente de História do Direito;

XX. Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal;

XXI. Fórum Permanente de Processo Civil;

XXII. Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa;

XXIII. Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero;

XXIV. Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;

XXV. Fórum Permanente dos Juízos Cíveis;

XXVI. Fórum Permanente de Execução Penal;

XXVII. Fórum Permanente de Segurança Pública;

XXVIII. Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia;

XXIX. Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão;

XXX. Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos;


Composição

Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ terão a seguinte composição:


FÓRUM PERMANENTE DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

Desembargador Nagib Slaibi Filho – Presidente

Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito Guilherme Pedrosa Lopes

Juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski

Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo

Doutora Regina Célia Brito Lourenço

Professor Walter Aranha Capanema


FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade – Presidente

Professor Doutor Gustavo Binenbojm – Vice-Presidente

Membros:

Professor Doutor Carlos Affonso Pereira de Souza

Professor Doutor Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

Professor Doutor Sérgio Vieira Branco Júnior

Professora Chiara Antonia Spadaccini de Teffe

Professora Lívia Teixeira Leal


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo – Presidente

Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Sylvio Capanema de Souza

Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro

Desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira

Professor Doutor Gustavo Jose Mendes Tepedino

Professor Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva

Professor Doutor Ricardo César Pereira Lira

Professor Doutor José Roberto Castro Neves

Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira

Professor Fábio de Oliveira Azevedo


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE

Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres – Presidente

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo – Vice-Presidente

Membros:

Professor Doutor Frederico Price Grechi

Professor Doutor Maurício Jorge Pereira da Mota

Professora Doutora Arícia Fernandes Correia

Professora Doutora Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Desembargador Katya Maria de Paula Menezes Monnerat – Presidente

Desembargador Monica Feldman de Mattos – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito André Côrtes Vieira Lopes

Juíza de Direito Mônica Poppe de Figueiredo Fabião

Juíza de Direito Regina Helena Fábregas Ferreira

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Andrea Rodrigues Amin

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Acidália Isabel de Souza Tymchak

Doutora Bruna Pacheco Rinaldi de Carvalho

Assistente Social Maria Luiza Campos da Silva Valente

Psicóloga Glícia Barbosa de Mattos Brazil


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Desembargador Jose Acir Lessa Giordani – Presidente

Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello – Vice-Presidente

Membros:

Ministro Luís Felipe Salomão

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho

Desembargador Maria Helena Pinto Machado Martins

Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã

Defensora Pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares

Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino

Professor Doutor Mário Ângelo Leitão Frota


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL

Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – Presidente

Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres - Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Luiz Roberto Ayoub

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho

Desembargadora Marianna Fux

Desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero

Juiz de Direito Paulo Assed Estefan

Doutora Ana Tereza Palhares Basílio

Professor Nelson Lask Eizirik

Professor Doutor José Gabriel Assis de Almeida

Doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão


FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello – Presidente

Juíza de Direito Katerine Jatahy Kitsos Nygaard – Vice-Presidente

Membros:

Promotora de Justiça Carla Rodrigues Araujo de Castro

Defensora Pública Simone Estrellita da Cunha

Delegada Sandra Maria Pinheiro Ornellas

Doutora Leila Linhares Barsted

Major PM Orlinda Cláudia Rosa de Moraes

Psicóloga Cecília Teixeira Soares


FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL

Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – Presidente

Desembargador Luiz Roberto Ayoub – Vice-Presidente

Membros:

Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

Desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Desembargador Federal Theóphilo Antônio Miguel Filho

Juiz de Direito Ricardo Alberto Pereira

Juíza de Direito Simone Lopes da Costa

Professor Doutor Luiz Rodrigues Wambier

Professor Alexandre Martins Flexa

Professor Márcio Vieira Souto Costa Ferreira


FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZOS CÍVEIS

Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves – Presidente

Desembargador Adolpho Corrêa de Andrade Mello Junior – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida

Juiz de Direito Ricardo Cyfer

Juíza de Direito Márcia Correia Hollanda

Doutor Daniel Bucar Cervasio

Professor Doutor José Roberto de Castro Neves


FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Desembargador Ana Maria Pereira de Oliveira – Presidente

Juiz de Direito Flávio Citro Vieira de Mello – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito Carlos Fernando Potyguara Pereira

Juiz de Direito Paulo de Mello Feijó

Juíza de Direito Cláudia Garcia Couto Mari

Juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos

Juíza de Direito Nathália Calil Miguel Magluta

Juíza de Direito Renata Guarino Martins

Juíza de Direito Simone de Freitas Marreiros


FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Desembargadora Cristina Tereza Gaulia – Presidente

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira – Vice-Presidente

Membros:

Procurador do Estado Flávio de Araújo Willeman

Procuradora do Município Vanice Regina Lírio do Valle

Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa – Presidente

Professora Lívia de Meira Lima Paiva – Vice-Presidente

Membros:

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro André Luís Machado de Castro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves

Professor Doutor Guilherme Sandoval Góes


FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOÉTICA E GERONTOLOGIA

Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Presidente

Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto – Vice-Presidente

Membros:

Desembargadora Ivone Ferreira Caetano

Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã

Juíza de Direito Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli

Doutora Maria Helena Barros de Oliveira

Médica Doutora Cláudia Burlá


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Desembargadora Flávia Romano de Rezende – Presidente

Doutor Gustavo André Muller Brigagão – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito Cláudio Augusto Annuza Ferreira

Juíza de Direito Simone Lopes da Costa

Juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso

Procurador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho

Procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Doutor Maurício Pereira Faro

Doutor Gilberto Fraga

Doutor Ronaldo Redenschi

Doutor Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE

Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme – Presidente

Juíza de Direito Admara Falante Schneider – Vice-Presidente

Membros:

Juíza de Direito Maria Thereza Pontes Gazineuv

Doutor Rogério Geraldo Rocco

Professora Doutora Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo

Servidora Andrea Cristiane Sales Moreira


FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente

Juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza

Juiz de Direito Daniel Konder de Almeida

Juíza de Direito Juliana Kalichsztein

Juíza de Direito Lúcia Mothe Glioche

Juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Desembargador José Muiños Piñeiro Filho – Presidente

Desembargador Marcos André Chut – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Luiz Noronha Dantasv

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes

Juiz de Direito Paulo César Vieira de Carvalho Filho

Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Aldney Zacharias Peixoto

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luiz Sérgio Wigderowitz

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira

Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassu

Professor Doutor Thiago Bottino do Amaral


FÓRUM PERMANENTE DE POLITICA E JUSTIÇA CRIMINAL

Desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez – Presidente

Desembargador Sérgio de Souza Verani – Vice-Presidente

Membros:

Doutor Juarez Estevam Xavier Tavares

Desembargadora Federal Simone Schreiber

Juíza de Direito Daniella Alvarez Prado

Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tiago Joffily

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

Professora Doutora Mariana de Assis Brasil e Weigert


FÓRUM PERMANENTE DE EXECUÇÃO PENAL

Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa – Presidente

Desembargador Álvaro Jose Ferreira Mayrink da Costa – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo

Juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza

Professor Doutor Fernando Augusto da Rocha Rodrigues

Doutora Kátia Mecler


FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Desembargador Alcides da Fonseca Neto - Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito André Ricardo de Franciscis Ramos

Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira

Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza

Doutor Walter Aranha Capanema

Coronel RR Íbis Silva Pereira

Professor Doutor Oswaldo Munteal Filho


FÓRUM PERMANENTE DE MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Desembargador César Felipe Cury – Presidente

Desembargadora Luisa Cristina Bottrel Souza – Vice-Presidente

Membros:

Juíza de Direito Lísia Carla Vieira Rodrigues

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores

Psicóloga Cláudia Maria Ferreira de Souza


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira – Presidente

Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota

Juiz de Direito Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte

Juíza de Direito Fernanda Xavier de Brito

Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes

Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta


FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo – Presidente

Desembargador Jessé Torres Pereira Junior – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Luciano Silva Barreto

Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Promotor de Justiça Emerson Garcia

Juíza de Direito Lúcia Regina Esteves de Magalhães

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores

Doutora Ana Teresa Palhares Basílio


FÓRUM PERMANENTE DE CULTURAS JURÍDICAS COMPARADAS

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Presidente

Professor Doutor Rafael Mário Iório Filho – Vice-Presidente

Membros:

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo

Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Juiz de Direito Marco José Mattos Couto

Professor Doutor David Ritchie

Professor Doutor Denis de Castro Halis

Professora Cristina Lúcia Seabra Iório

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva

Professor Ronaldo Lucas da Silva


FÓRUM PERMANENTE DE FILOSOFIA, ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS

Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto – Presidente

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores

Professor Doutor Marcello Raposo Ciotola

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva

Professor Bruno Cavalcanti Angelin Mendes

Professor Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos


FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA

Juíza de Direito Andréa Maciel Pachá – Presidente

Professor Doutor José Roberto Castro Neves – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas

Professor Doutor Lênio Luiz Streck

Professora Doutora Ana Paula Barbosa Fohrmann

Diretor e Roteirista Rafael Dragaud

Cineasta Carlos José Fontes Diegues


FÓRUM PERMANENTE DE HERMENÊUTICA E DECISÃO

Professor Doutor Lênio Luiz Streck – Presidente

Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade

Professor Doutor André Karam Trindade

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores

Professor Doutor Rafael Tomaz de Oliveira

Professor Doutor Victor Gameiro Drummond

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva


FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS E DEBATES JURÍDICOS

Desembargador Murilo André Kieling Cardona Pereira – Presidente

Juíza de Direito Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello – Vice-Presidente

Membros:

Juiz de Direito Ricardo Lafayette Campos

Juíza de Direito Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Professor Alexandre Martins Flexa


FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO

Juiz de Direito Carlos Gustavo Vianna Direito – Presidente

Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato – Vice-Presidente

Membros:

Desembargador Rogério de Oliveira Souza

Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito

Professor Doutor José Roberto de Castro Neves

Juíza de Direito Cristina Serra Feijó

Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida

Juiz de Direito Jose Guilherme Vasi Werner

Juiz de Direito Alexandre Chini Neto


14 de março de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ


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