Na última segunda-feira (08), a Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro deu início ao curso “Violência doméstica, uma questão de gênero: valores possibilidades”.
O curso, que é coordenado pela juíza Adriana Ramos de Melo, conta com a participação da cientista social Bila Sorj, da advogada Leila Linhares, do juiz Bem-Hur Viza, da psicóloga Flávia Regina Agra e da assistente social Marília Correa.
“Discutir o conceito de gênero e das teorias do gênero é importante para que possamos entender as desigualdades sociais. Quanto menos desigualdade de gênero tivermos na sociedade, mais democracia teremos”, afirmou a socióloga Bila Sorj.
O objetivo do curso é debater, identificar e desenvolver, no âmbito do Judiciário, ações que contribuam para prevenir e reverter situações de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o curso, os magistrados terão 24 horas-aula e debaterão assuntos como: as causas do desrespeito aos valores do direito das mulheres, os normativos nacionais e internacionais nas decisões dos conflitos, o papel do Poder Judiciário no enfrentamento à violência, entre outros.
As aulas serão expositivas dialogadas com análises de casos concretos, de acordo com a determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
“O que se espera deste curso é que se crie uma sensibilidade maior para certas desigualdades sociais. O Direito trabalha em geral com categoriais universais. Na medida em que os operadores do Direito ganham mais conhecimento sobre as diferenças das desigualdades de gênero, certamente a aplicação do Direito vai ser muito mais rica e melhor”, afirmou a professora Sorj.
10 de abril de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ