Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“A primeira experiência democrática que se teve ao longo do processo histórico do Direito até o advento da Revolução Francesa e da Revolução Americana foi durante o Tribunal de Júri na Atenas democrática, por isso a importância desse recorte que ocorreu há mais de dois mil anos”, disse o professor Andre Leonardo Chevitarese, durante a palestra “O Surgimento dos Tribunais de Júri na Atenas Democrática (Século V a. C.) ”, na manhã desta quarta-feira (29), na 19ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito da EMERJ.
O presidente do Fórum Permanente, o juiz Carlos Gustavo Direito, que é presidente do I Tribunal do Júri da Comarca da Capital do TJRJ, ressaltou a importância do diálogo com a história antiga, trazendo à tona as referências que o Direito moderno se apropriou: “O estudioso do Direito não pode se limitar apenas ao estudo técnico da Lei, caso contrário nos tornaríamos tecnicistas. Nós precisamos questionar e entender a razão dos fatos”.
Segundo o professor Chevitarese, os Tribunais de Júri em Atenas levavam em consideração a ideia de que a verdade não pertencia a um deus, a um rei, tampouco a alguém que estivesse no poder: “ A verdade só poderia ser pensada se fragmentada; dando um passo revolucionário ao concluir que diante de uma experiência vivida por alguém, tal prática só poderia ser recuperada na inteireza se não apenas esse alguém, como também testemunhas oculares fossem chamados para falar”.
“Pessoas simples eram sorteadas para compor um Júri e julgar um crime. No antigo Egito, com três mil anos de história, quem decidia o que era verdade era o Faraó. Na cultura babilônica, suméria e persa, eram os reis que ditavam a verdade. No caso antigo grego, Atenas se torna um estopim de algo revolucionário; testemunhas eram chamadas e davam seus depoimentos e o júri popular compreendia à luz das informações que chegavam e davam seu veredicto”, destacou o professor Andre Leonardo Chevitarese.
O Juiz João Marcos Fantinato, vice-presidente do Fórum Permanente de História do Direito, foi o debatedor durante a ocasião.
29 de maio de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ