Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2018; CELEBRAÇÃO: 11/04/2018; FUNDAMENTO: com fulcro no art. 57, I, a, da Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: (a) a alteração da capacidade do tráfego de dados de 500 GB para 1TB; (b) a alteração da capacidade do espaço em disco de 50 GB para 100 GB; (c) a alteração da provisão de suporte destinado a 2000 (dois mil) alunos para 2500 (dois mil e quinhentos) alunos; (d) a alteração da provisão do serviço de WebTV de 100 (cem) usuários para 400 (quatrocentos) usuários, e (e) alteração do valor mensal de R$ 1.324,06 (hum mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos) para R$ 1.575,63 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos); VALOR: R$36.808,84 (trinta e seis mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos);  PARTE: GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA – EPP; PROCESSO: 114821/2015.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07/2017; CELEBRAÇÃO: 17/10/2017; FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: termo aditivo ao termo de contrato nº 12/2015 (prestação de serviço de hospedagem Moodle); VALOR: R$ 31.777,44 (Trinta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); PRAZO: O prazo é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo o aludido contrato ser prorrogado na forma do art. 57, II ou § 1º da Lei 8666/93; VIGÊNCIA: 11/12/2017 a 10/12/2019; PARTE: GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA - EPP; PROCESSO: 114821/2015.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2016; CELEBRAÇÃO: 19/04/2016; FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: termo aditivo ao termo de contrato nº 12/2015 (prestação de serviço de hospedagem Moodle), para desenvolvimento de plugin a ser integrado à plataforma Moodle, para limitação da visualização de videoaulas; VALOR: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais); PRAZO: 19/04/2016 a 10/12/2017; PARTE: GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA - EPP; PROCESSO: 114821/2015.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 12/2015; CELEBRAÇÃO: 10/12/2015; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/1993; OBJETO: prestação de serviço de hospedagem moodle; VALOR: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); PRAZO: O prazo do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data indicada no memorando de início expedido pelo Órgão Fiscal, podendo o aludido contrato ser prorrogado na forma do art. 57, II ou § 1º da Lei 8666/93; VIGÊNCIA: 11/12/2015 a 10/12/2017; PARTE: GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA - EPP; PROCESSO: 114821/2015.

RESULTADO DO PROCESSO Nº 114821/2015 – Na Licitação por Pregão nº 06/2015, para prestação de Serviço de Hospedagem Moodle, sagrou-se vencedora a sociedade empresária: GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA – EPP, ao valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Decisão em 26/11/2015. “Homologo a presente licitação e determino a contratação com a sociedade empresária GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA – EPP”. Ass.: Exmº. Sr. Des. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.