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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Concurso Público para Seleção e Ingresso na EMERJ


Perguntas Frequentes



O concurso público é realizado para selecionar os candidatos que irão ocupar uma das vagas das três turmas disponíveis do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, duas no turno da manhã e uma no turno da noite.

Além da metodologia de ensino e do corpo docente, a EMERJ possui uma infraestrutura inigualável. Os alunos têm acesso a WI-FI e ainda desfrutam de amplo espaço de estudo tanto na sede (Rua Dom Manuel, 25) quanto na Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira que fica localizada na Rua Dom Manuel, 37, térreo, Lâmina III e está aberta ao público em geral das 09 às 19 horas.
O curso de especialização em direito público e privado da EMERJ é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação e segue as regulamentações contidas na Resolução CNE/CES nº 1/2007.

Semestralmente. As provas ocorrem, geralmente, nos meses de novembro (ingresso no 1º semestre do ano subsequente) e junho (ingresso no 2º semestre do ano em vigência).

O edital é disponibilizado geralmente nos meses de março e agosto.

Podem concorrer às vagas para participar do Curso de Especialização em Direito Público e Privado os bacharéis em Direito.

Existem vagas para ampla concorrência e vagas reservadas para negros e indígenas hipossuficientes.

A prova de seleção conterá questões objetivas e/ou discursivas referentes à: Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor e Língua Portuguesa, a ser avaliada mediante redação.

Serão oferecidas bolsas de estudo para os sete primeiros colocados na prova de seleção podendo chegar a um desconto de 100%.

Para inscrever-se na prova de seleção, o candidato deverá pagar uma taxa de inscrição no valor de R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais).

Os candidatos que desejem concorrer às vagas reservadas (cotistas) devem se inscrever, de forma presencial, na EMERJ. Já os candidatos concorrentes às vagas de ampla concorrência devem se inscrever pelo site da EMERJ.

A prova de seleção é realizada na própria EMERJ, Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro/RJ.

São professores da EMERJ, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados e acadêmicos de notório saber.

A EMERJ tem como diferencial a aplicação de casos concretos para viabilização da integração entre teoria e prática.

Durante o curso existem os estágios obrigatório e facultativo, que podem ser considerados como prática jurídica.

O curso de especialização em direito público e privado da EMERJ é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação e segue as regulamentações contidas na Resolução CNE/CES nº 1/2007.

Sim, as provas de seleção de concursos anteriores estão no site da EMERJ, na página “Provas Anteriores” em Concurso: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/concursos/concurso-emerj-provas-anteriores.html

A EMERJ não divulga o gabarito das provas.

A divulgação do resultado será realizada em sessão pública. A relação com os nomes dos candidatos aprovados e classificados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) e no site da EMERJ. A relação completa com as notas de todos os candidatos, aprovados e reprovados, ficará à disposição do candidato na Secretaria Acadêmica da EMERJ, para consulta.

Segundo o Regimento do Curso de Especialização em Direito Público e Privado em seu artigo 66, é possível a concessão de bolsa de estudo integral ou parcial somente a partir do 2º semestre desde que comprovada a necessidade financeira. Cabe ressaltar que o desconto parcial ou integral proveniente da Bolsa de Estudo surtirá efeito a partir da 2ª (segunda) mensalidade do período a que se refere, não incidindo sobre a 1ª (primeira) mensalidade, no ato da matrícula. Sendo assim, o critério para concessão da bolsa está vinculado a comprovação da necessidade financeira. Atualmente, com vigência a partir da Seleção para o 1º Semestre de 2019, os primeiros colocados terão bolsa de até 100% conforme regulamentado no Ato Regimental nº 05/2018.

Sim. Está previsto bolsa integral para os alunos que se enquadram no Ato Regimental nº 02/2014, ou seja, negros e indígenas que sejam hipossuficientes. Os candidatos devem seguir as regras contidas no Edital da Prova de Seleção para concorrer a uma das bolsas.