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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - 2020



Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

Dezembro/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 341.35 F814a
FRANÇA, Phillip Gil. Ato administrativo, consequencialismo e compliance: gestão de riscos, proteção de dados e soluções para o controle judicial na era da IA. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 480 p.
 
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL 341.347 S245d
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ecológico: constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. 6. ed., rev. atul. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019. 606 p.
 
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.144 B579e
BIAZI, João Pedro de Oliveira de. A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2019. 266 p.
 
DIREITO CIVIL 342.382155 C357m
CATALAN, Marcos Jorge. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2. ed. Indaiatuba, SP : Foco, 2019. 199 p.
 
DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA 342.16 A447r
ALMEIDA, Felipe Cunha de. Responsabilidade civil no direito de família: angústias e aflições nas relações familiares. 2. ed. rev. e atual. de acordo com o Código de Processo Civil (2015). Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2020. 223 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 341.55172 S588im
SIMÃO, Calil. Improbidade administrativa: teoria e prática. 4. ed. rev., ampl. e atual. 4. ed. Leme, SP : J. H. Mizuno, 2019. 1070 p.
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 341.67 S729a
SOUZA, Fernando Machado. Aposentadoria da pessoa transexual: aposentadoria por tempo de contribuição e por idade nos casos de mudança de sexo. Curitiba: Juruá, 2019. 151 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4653 H711e
HOFFMANN JÚNIOR, Lírio. A eficácia preclusiva da coisa julgada. Salvador: JusPodivm, 2019. 397 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4651 S725d
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho. O dever de fundamentação das decisões no Código de Processo Civil. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 195 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4655 N778re
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. Recursos e procedimentos nos tribunais no Código de Processo Civil. 5. ed. Belo Horizonte : D'Plácido Ed., 2019. 340 p.
Novembro/2020
AUDITORIA - CONCURSOS
AUDITORIA - CONCURSOS 351.7232 B862a
BRITO, Claudenir; FONTENELLE, Rodrigo. Auditoria privada e governamental: teoria de forma objetiva e mais de 600 questões comentadas. 4. ed. rev. e atual. Salvador: Impetus, 2019. 758 p.
 
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 341.617 R672r
ROCHA, Solange de Holanda. Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária. Curitiba: Juruá, 2019. 325 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 341.55172 P371i
PEDRA, Anderson Sant’Ana; SILVA, Rodrigo Monteiro da. Improbidade administrativa: doutrina e jurisprudência para utilização profissional. Salvador: JusPodivm, 2019. 640 p.
 
DIREITO PENAL 341.55712 G791o
GRECO, Rogério; FREITAS, Paulo. Organização criminosa: comentários à lei n. 12.850/2013. Niterói: Impetus, 2019. 190 p.
 
DIREITO PENAL 341.5 F275pr
FAVORETTO, Affonso Celso. Princípios constitucionais penais. 2. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Juruá, 2019. 271 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.46 M339ma
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Manual do processo civil. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 666 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 340.6 M476p
MAZIERO, Luís Guilherme Soares. Precedentes judiciais obrigatórios: à luz da teoria pura do direito. Curitiba: Juruá, 2019. 217 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO 341.394 A663i
ARAÚJO, Juliana Furtado Costa; CONRADO, Paulo Cesar. Inovações na cobrança do crédito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 384p.
 
LÓGICA
LÓGICA 160 C289p
CARNIELLI, Walter Alexandre, EPSTEIN, Richard L.; Pensamento crítico: o poder da lógica e da argumentação: guia prático da arte de pensar, argumentar e convencer. 4. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 404 p.
 
MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL
MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL R340.7 V274v
VANRELL, Jorge Paulete; BORBOREMA, Maria de Lourdes. Vade mecum de medicina legal e odontologia legal. 3. ed. rev., atual. e ampl. Leme, SP : J. H. Mizuno, 2019. 704 p.
Outubro/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 341.3 S237t
SANTOS, Bruno Grego dos. Transação extrajudicial na administração pública. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2019. 315 p.
 
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.155 M827b
MORAIS, Ezequiel. A boa-fé objetiva pré-contratual: deveres anexos de conduta. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 223 p.
 
DIREITO CIVIL 342.1 R815d
ROSENVALD, Nelson. O direito civil em movimento: desafios contemporâneos. 3. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019. 347 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 341.502681 P896cd
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral e parte especial. 17. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 1508 p.
 
DIREITO PENAL 341.559 C355L
CASTRO, Leonardo Bellini de. Lei anticorrupção: impactos sistêmicos e transversais. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 217 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4655 M339re
MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; MITIDIERO, Daniel Francisco. Recurso extraordinário e recurso especial: do jus litigatoris ao jus constitutionis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 352 p.
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL 341.434 S586pi
SILVA, Cesar Dario Mariano da. Provas ilícitas: princípio da proporcionalidade, interceptação e gravação telefônica, busca e apreensão, sigilo e segredo, confissão, comissão parlamentar de inquérito (CPI). 8. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2019. 151 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO 341.39 A381di
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. 13. ed. rev. atual. ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 880 p.
 
LÓGICA JURÍDICA
LÓGICA JURÍDICA 340.13 C672i
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica: pensamento, raciocínio e lógica no direito. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 112 p.
 
MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL 340.7 G289m
GAZZOLA, Luciana de Paula Lima. Medicina legal: questões comentadas para concursos. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 135 p.
Setembro/2020
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.1453301 S729Le
SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada: artigo por artigo. 11. ed. rev., atual. e ampl.. Rio de Janeiro : Forense, 2019. 538 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.27961 L864b
LOPES, Claudia Aparecida Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Barriga de aluguel e a proteção do embrião. Curitiba: Juruá, 2019. 133 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.272 R789d
ROSAS, Roberto. Devido processo legal. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2018. 172 p.
 
DIREITO DE FAMÍLIA
 
DIREITO DE FAMÍLIA 342.163 C141a
CALAFIORI, Loyanne Verdussen de Almeida Firmino. Abandono afetivo paternal e seu valor jurídico à luz do princípio da afetividade. Curitiba: Juruá, 2019. 131 p.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
DIREITO DO CONSUMIDOR 342.1513 S232d
SANTANA, Hector Valverde. Dano moral no direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 239 p.
 
DIREITO ELEITORAL
 
DIREITO ELEITORAL 341.55211 M929c
MOURA, Evanio. Corrupção eleitoral: princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente. Curitiba: Juruá, 2018. 313 p.
 
DIREITO PENAL
 
DIREITO PENAL 341.53326 B751c
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de perigo abstrato: uma análise das novas técnicas de tipificação no contexto da sociedade de risco. 4. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 250 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4653 S586n
SILVA, Ricardo Alexandre da. A nova dimensão da coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 315p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4618 M827m
MORAIS, Jose Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem, alternativas à jurisdição! 4. ed. rev. e atual. com a lei 13.140/2015 e a lei 13.129/2015 que alterou a lei 9.307/1996. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2019. 262 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
 
DIREITO TRIBUTÁRIO 341.39 M149c
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 40. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2019. 562 p.
Agosto/2020
DIREITO
DIREITO 340 B465d
BENETTI, Giovana Valentiniano (Org.) et al. Direito, cultura, método: leituras da obra de Judith Martins-Costa. São Paulo : GZ Ed., 2019. 974 p.
 
DIREITO 340 C376va
CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Vade mecum de jurisprudência dizer o direito. 7. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 1311 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.2738 C732
FEIGELSON, Bruno (Coord.); SIQUEIRA, Antonio Henrique Albani (Coord.). Comentários à lei geral de proteção de dados: lei 13.709/2018. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 224 p.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR 341.275 M551g
MÉO, Leticia Caroline. Greenwashing e o direito do consumidor: como prevenir (ou reprimir) o marketing ambiental ilícito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 263 p.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR 342.264 G818p
GREGORI, Maria Stella. Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor. 4..ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 224 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL NF341.556 F368v 2. ed.
FERRACINI NETO, Ricardo. A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 352 p.
 
DIREITO PENAL 341.5969 R375L
REIS JR., Almir Santos. Loucura criminosa e seu reflexo no direito penal: da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. Curitiba: Juruá, 2019. 235 p.
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 341.672 G112b
GABAN, Luiz Fernando Molan. Benefício de prestação continuada (LOAS). Curitiba: Juruá, 2018. 199 p.
 
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL 341.434 A961p
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 301 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO 341.39632 M514i
MEIRA JR, José Julberto. ICMS: substituição tributária: uma visão crítica. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2019. 235 p.
Julho/2020
DIREITO
DIREITO 340.4 D582m
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do Direito. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 300p.
 
DIREITO AGRÁRIO
DIREITO AGRÁRIO 342.1243 L525 2019
BARROSO, Lucas Abreu; MANIGLIA, Elisabete; MIRANDA, Alcir Gursen de (Coordenadores). A lei agrária nova. Curitiba: Juruá, 2019. 319 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.2 C758 2019
RODRIGUES, Daniel Carmelo Pagliusi (Org.). A Constituição Balzaquiana. Rio de Janeiro: J. H. Mizuno, 2019. 352 p,
 
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.25601 M528a
MELO FILHO, Renato Soares de. Ativismo judicial em investida ao Estado democrático. Curitiba: Juruá, 2019. 145 p.
 
DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL 341.28 A475a
ALVIM, Frederico Franco. Abuso de poder nas competições eleitorais. Curitiba: Juruá, 2019. 407 p.
 
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL 341.12191 P662c
PIOVESAN, Flavia Cristina; FACHIN, Melina Girardi; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 463 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 343.23:396(81) M527L
MELLO, Adriana Ramos de; PAIVA, Lívia de Meira Lima. Lei Maria da Penha na prática. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2019. 378 p,
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 341.672 C987b
CUSTÓDIO, Everson Salem. Benefícios previdenciários: reconhecimento automático de direitos: efeitos financeiros ao segurado e o valor da causa. Curitiba: Juruá, 2019. 97 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.46 F996t
FUX, Luiz. Teoria geral do processo civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 408 p.
 
FILOSOFIA DO DIREITO
FILOSOFIA DO DIREITO 340.1 A663h
ARAÚJO, Taurino. Hermenêutica da desigualdade: uma introdução às ciências jurídicas e também sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. 222 p.
Junho/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 341.3522 S377c
SCHRAMM, Fernanda Santos. Compliance nas contratações públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 363 p.
 
DIREITO AUTORAL
DIREITO AUTORAL 342.28 B624dia
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 7. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 212 p.
 
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.12324 P379u
PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Usucapião, inventário e partilha, divórcio, união estável e protesto extrajudiciais. Atualizado conforme novo CPC. Lei 13.105/2015. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 434 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.2 D582cp
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019. 483 p.
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.272 S237d 2019
SANTOS, Ana Borges Coêlho. Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas: uma perspectiva através das lides estruturais. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. 232 p.
 
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES 342.165 G633s
GOMES, Orlando. Sucessões. 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 280 p.
 
DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA 342.16275 M178s
MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da alienação parental: importância da detecção: aspectos legais e processuais. 6. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 186 p.
 
DIREITO DIGITAL
DIREITO DIGITAL 341.2738 N469p
NETHER, Nicholas Augustus de Barcellos. Proteção de dados dos usuários de aplicativos. Curitiba: Juruá, 2018. 175 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.465 B732m 2019
BORGES, Marcus Vinicius Motter. Medidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias: parâmetros para a aplicação do art. 139, IV do CPC/2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 395 p.
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL 341.435 P644s
PIMENTEL, Fabiano. A sentença penal e suas vias impugnativas. Belo Horizonte: D’Plácido Ed., 2019. 439 p.
Maio/2020
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.144 B546c
BERTOLO, José Gilmar. Contratos e instrumentos particulares comentados: 3. ed. rev. e atual. Leme, SP:
J. H. Mizuno, 2019. 891 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.2 L575di
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado: 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 1574 p.
 
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 342.1157 N511e
NEVES, Gustavo Bregalda; LOYOLA Kheyder; ROSA, Emanuel. ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente: 3. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 453p.
 
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES 342.1664 P379m
PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Manual prático do inventário e da partilha judicial e extrajudicial: doutrina e prática. 3. ed. rev., ampl. e atual. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 453 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 341.5 R696m
RODRIGUES, Cristiano Soares. Manual de direito penal:Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 802 p
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 341.67 S237di
SANTOS, Marisa Ferreira dos; LENZA, Pedro (Coord.). Direito previdenciário esquematizado: 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 815 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4621 C117L 2019
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Limites da liberdade processual: Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 173 p.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.4662 V484t
VERDI, Natalia Carolina. Tutelas provisórias e emergências em saúde privada: Rio de Janeiro: GZ Ed., 2019. 127 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO 341.39621 Q3im
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda: requisitos para uma tributação constitucional. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2018. 293 p.
 
FILOSOFIA DO DIREITO
FILOSOFIA DO DIREITO 340.326 C837c
COSTA, Dilvanir José da. Curso de hermenêutica jurídica: doutrina e jurisprudência. 4. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2018. 265 p.
 

Abril/2020
DIREITO (JUIZADOS)
DIREITO (JUIZADOS) 341.4199 S163j
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de. Juizados Especiais Cíveis: comentários à legislação. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 272 p.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 341.3 G216m
GARCIA, Wander. Manual completo de direito administrativo: ideal para provas e concursos. 4. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 518 p.
 
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL 342.1 G216m
GARCIA, Wander; PINHEIRO, Gabriela. Manual completo de direito civil: ideal para provas e concursos. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 392 p.
DIREITO CIVIL 342.151 P436re 2019
PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. Responsabilidade civil nos ensaios clínicos. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 202 p.
 
DIREITO DIGITAL
DIREITO DIGITAL 342.1152 N518a 2019
NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. Autonomia privada e privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2019. 188 p.
 
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL 342.269 M386ar 2019
MARTINS, Pedro Antonio Batista. Arbitragem no direito societário. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2019. 188 p.
DIREITO EMPRESARIAL 341.64 Z33o 2019
ZANONI, Kim Augusto; MAIER, Maiko Roberto. Direito corporativo: as operações societárias na prática. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2019. 96 p.
 
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL LAN341.59 M827e 2019
MORAIS, Rômulo Fonseca. O extermínio da juventude negra: uma análise sobre os "discursos que matam". Rio de Janeiro: Revan, 2019. 302 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL R341.4602681 B823cp (2015)
ROQUE, André Vasconcelos (Org.) et al. Código de Processo Civil : lei 13.105/2015: atualizado até a lei 13.793, de 03 de janeiro de 2019 e lei 13.806, de 10 de janeiro de 2019. 3 ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 256 p.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 340.6 M431p
MATIAS, Arthur José Jacon. Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2019. 303 p.
Março/2020
DIREITO AMBIENTAL
Direito Ambiental 341.347 B727m
BORDALO,Rodrigo. Manual completo de direito ambiental: ideal para provas e concursos. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 224 p.
 
DIREITO CIVIL
Direito Civil 342.1 N518i
NEVES, José Roberto de Castro. Uma introdução ao direito civil: parte geral. 4. ed . Rio de Janeiro: GZ Ed.,2019. 223 p.
Direito Civil NF342.162843 A851c 2019
ASSUMPÇÃO, Isabela Franco Maculan. Casamento homoafetivo: os avanços legislativos e o ativismo judicial para reconhecimento dos direitos dos casais de mesmo sexo no Brasil. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2019. 58 p.
Direito Civil 342.119 S163d
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo: a responsabilização dos sócios pelas obrigações sociais decorrentes da ofensa aos direitos do consumidor em juízo. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2019. 224 p.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito Constituiconal 341.275 B546m
BERTOLO, Jose Gilmar. Manual prático do consumidor. 3. ed. rev., ampl. e atual. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2019. 754 p.
 
DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito Internacional 342.123 D598 2019
LEVY, Wilson (Coord); ALMEIDA, Marcelo Manhães de (Coord.). Direito imobiliário e urbanístico: temas atuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 326 p.
 
DIREITO PENAL
Direito Penal 341.5 E79d
ESTEFAM, Andre. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 2019. 3 v.
Direito Penal 341.59 O48e 2018
OLIVEIRA, Luciano. . E se o crime existir?: teoria da rotulação, abolicionismo penal e criminologia crítica. Rio de Janeiro : Revan, 2018. 142 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Direito Processual Civil 347.91/.95(81) B928m 2019
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 5. ed., amp. atual. integralmente rev. São Paulo: Saraiva, 2019. 940 p.
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Direito Tributário 341.434 K61p 2019
KIST, Dario Jose. Prova digital no processo penal. Leme, SP : J. H. Mizuno, 2019. 478 p.
Fevereiro/2020
DIREITO
Direito 340 T584d 2019
TIMM, Luciano Benetti. Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito. São Paulo: Foco, 2019. 428 p.
Direito 341.5517 C837g 2019
KLEINDIENST, Ana Cristina (Coord.) Grandes temas do direito brasileiro: compliance. São Paulo: Almedina, 2019. 203 p.
 
DIREITO AMBIENTAL
Direito Ambiental 341.347 A636di 20. ed. 2019
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2019. 1080 p.
 
DIREITO ANIMAL
Direito Animal 345 F383d 2018
FERREIRA, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães. Direito animal em xeque: precedentes judiciais e reação legislativa. Curitiba: Juruá, 2018. 351 p.
 
DIREITO CIVIL
Direito Civil 342.1513 R375da 6. ed. 2019
REIS, Clayton. Dano moral. 6. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 443 p.
Direito Civil 342.1 C344e 7. ed. 2019
CASSETTARI, Christiano. Elementos de direito civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 832 p.
Direito Civil 342.151 K44r 4. ed. 2019
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 540 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constituiconal R341.2481 B823cnf (1988) 4. ed. 2019
BRASIL, Constituição Federal. 4. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 293 p.
 
DIREITO INTERNACIONAL
Direito Internacional 341.1 C924d 2019
CRETELLA NETO, José. Direito internacional público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1305 p.
 
DIREITO PENAL
Direito Penal 341.59 S955c 6. ed. 2019
SUMARIVA, Paulo Henrique de Godoy. Criminologia: teoria e prática. 6. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2019. 279 p.
Direito Penal NF341.5561171 B277f 2019
BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó. Feminicídio: controvérsias e aspectos práticos. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2019. 109 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Direito Processual Civil 341.46 T195c 2018
TARTUCE, Fernanda (Org.) et al. CPC na jurisprudência. São Paulo: Foco. 2018. 1271 p.
Direito Processual Civil 341.46 A681c 2019
ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. Curso de processo civil coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 427 p.
Direito Processual Civil 341.46 F996pro
FUX, Luiz. Processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 342 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário 341.39 S114m 11. ed. 2019
SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito tributário. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 1550 p.
Janeiro/2020
DIREITO
Direito 341.33312 G216s 6. ed. 2019
GARCIA, Wander (Coord.); GARCIA, Ana Paula (Coord.); FLUMIAN, Renan (Coord.). Super-revisão para concursos jurídicos: doutrina completa. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. 1237 p.
Direito 341.33312 D192c 2019
DANTAS, Alessandro. Concursos públicos: doutrina e jurisprudência para utilização profissional. Salvador: JusPodivm, 2019. 798 p.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo 341.3 C367c 2. ed. 2019
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; GONÇALVES, Francine Silva Pacheco. Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 169 p.
 
DIREITO CIVIL
Direito Civil 342.1124 S729a 2. ed. 2019
SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. Abuso de direito processual: uma teoria pragmática. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2019. 357 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional 341.2 S245cd 8. ed. 2019
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Curso de direito constitucional. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2019. 1519 p.
Direito Constitucional 341.2742 F996m
FUZ, Luiz. Mandado de segurança. 2. ed. rev., atual. e ampl. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 549 p.
 
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Direito da Criança e do Adolescente 342.1157 V549c 2019
VERONESE, Josiane Rose Petry. Convenção sobre os direitos da criança: 30 anos: sua incidência no Estatuto da Criança e do Adolescente. Salvador: JusPodivm, 2019. 175 p.
 
DIREITO DE FAMÍLIA
Direito de Família 342.1633 T925a 2019
TUMA, Jussara Marra da Cruz. Adoção ao alcance de todos: uma conversa clara e direta sobre (quase) tudo o que você gostaria de saber. Curitiba: Juruá, 2019. 103 p.
 
DIREITO DIGITAL
Direito Digital 341.2738 M338p 2. ed. 2019
MARINELI, Marcelo Romão. Privacidade e redes sociais virtuais: sob a égide da lei n. 12.965/2014 - marco civil da internet e da lei n. 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 268 p.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito do Consumidor 341.275 A447d 7. ed. 2019
ALMEIDA, Fabrício Bolzan de. Direito do consumidor esquematizado. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 872 p.
 
DIREITO PENAL
Direito Penal 341.559 S713L 2019
SORÉ, Raphael Rodrigues. A lei anticorrupção em contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção corporativa. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 180 p.
Direito Penal NF341.55628 D541Le 6. ed. 2019
DIAS, Maria Berenice. A lei Maria da Penha na justiça. 6. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019. 366 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Direito Processual Civil 341.4658 A475ac 2. ed. 2018
ALVIM, José Eduardo Carreira. Ação rescisória no novo CPC. 2. ed. rev. e atual. de acordo com as reformas introduzidas pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017. Curitiba: Juruá, 2018. 289 p.
Direito Processual Civil 341.46 F996pr 2019
FUX, Luiz; BODART, Bruno Vinícius da Rós. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 177 p.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário 341.39 S376d 9. ed. 2019
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 974 p.

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