EMERJ

01.

CARNEIRO, Nina Nicksue Mouro. O moderno direito dos animais à luz do contexto social e do ordenamento jurídico. 2013. 79 p.

DIREITO ANIMAL; DIREITO AMBIENTAL
Orientadora: Maria Collares Felipe da Conceição
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M345 C289m 2013

FERREIRA, Camille Gonçalves Javarine. Razoável duração do processo e responsabilidade civil do Estado. 2013. 138 p.

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4 F383r 2013

GONÇALVES, Carlos Eduardo. Medidas cautelares no processo penal. 2013. 73 p.

MEDIDA CAUTELAR (PROCESSO PENAL)
Orientador: Felipe Caldeira Machado
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4325 G635m 2013

GUIMARÃES, Juliana Vianna. Adequação social como limite a incriminação nos crimes sexuais: da presunção de violência no estrupo de vulneráveis. 2013. 75 p.

CRIME SEXUAL; LIBERDADE SEXUAL; CP, BRASIL (1940), ART. 224; LEI 12.015/2009; PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.555 G963a 2013

LIMA, José Luiz Oliveira Pinheiro. O processo coletivo e litigância de massas: uma análise sob a perspectiva dos direitos individuais homogêneos. 2013. 174 p.

PROCESSO COLETIVO; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.274 L732p 2013

LIRA, Joyce Abreu de. A concretização e a judicialização do direito constitucional à alimentação no Brasil. 2013. 142 p.

DIREITO À ALIMENTAÇÃO; PODER JUDICIÁRIO; BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.272 L768c 2013

ROCHA, Luciene Doria da. A democracia e o povo: limites ao ativismo judicial brasileiro a partir da experência da "Lei da Ficha Limpa" (LC 135/10). 2013. 72 p.

DEMOCRACIA; ATIVISMO JUDICIAL; LEI DA FICHA LIMPA
Orientador: Guilherme Sandoval Góes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.234 R672d 2013

SANTOS, Adriana Peres Marques dos. O direito fundamental à internet. 2013. 100 p.

INTERNET; INFORMÁTICA JURÍDICA; INTERNET, ASPECTOS JURÍDICOS.
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M001.6 S237d 2013

SILVA, Vania Menezes Pereira da. A ineficácia das normas de sustentabilidade nas licitações e contratações da administração federal. 2013. 122 p.

LICITAÇÃO; CONTRATO ADMINISTRATIVO; PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE; POLÍTICA AMBIENTAL
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3527 S586i 2013

VIEGAS, Patrícia Ribeiro. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD) e a proteção constitucional aos hipossuficientes. 2013. 75 p.

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD)
Orientador: Antonio Henrique Correa da Silva
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.396247 V656i 2013

WALDOFSKY, Izabella Carvalho Mathias de Paulo. Equilíbrio entre a proteção aos direitos autorais e o acesso à cultura, diante do progresso tecnológico. 2013. 116 p.

DIREITO AUTORAL; CULTURA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; INTERNET, ASPECTOS JURÍDICOS
Orientador: Guilherme Sandoval
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.28 W165e 2013