EMERJ

ALBINANTE, Isabel Cristina. Paternidade socioafetiva: famílias, evolução, aspectos controvertidos. 2012. 70 p.

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. FAMÍLIA. FILIAÇÃO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.163 A335p

BASTOS, Fábio Lessa. Direito tributário ambiental: a extrafiscalidade dos tributos a serviço da proteção do meio ambiente. Rio de Janeiro, 2012. 110 p.

DIREITO TRIBUTÁRIO. SISTEMA TRIBUTÁRIO. DIREITO AMBIENTAL. MEIO AMBIENTE. PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.39 B327d

BATISTA, Tatiana dos Santos. Mandado de injunção na concretização da democracia. Rio de Janeiro, 2012. 60 p.

MANDADO DE INJUNÇÃO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.274 B333m

GOMES, Fernanda Louro. Vítima: a nova protagonista do processo penal. 2012. 117 p.

VÍTIMA. PROCESSO PENAL
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.533327 G633v

NUNES JÚNIOR, Helio Guahyba. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2012. 138 p.

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2 N972a

RESENDE, Lívia Dornelas. A Legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em matéria tributária. 2012. 187 p.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MATÉRIA TRIBUTÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO, LEGITIMIDADE. AÇÃO COLETIVA. INTERESSE TRANSINDIVIDUAL
Orientador: Poul Erik Dyrlund
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2745 R433l

REZENDE, Leonardo José da Rocha. Aborto do feto anencefálico e a efetivação dos direitos à vida e à saúde pela ponderação de princípios fundamentais. 2012. 62 p.

ABORTO. ANENCEFALIA. NASCITURO. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Ricardo Martins
Orientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.279621 R467a

WIENKOSKI, Carolina Motta da Cunha Gonçalves. Reflexões teóricas sobre o controle de constitucionalidade no plano estadual: limites e possibilidades do poder constituinte derivado decorrente. 2012. 92 p.

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE. FEDERALISMO
Orientador: Christiano de Oliveira Tavora
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2 W647r