EMERJ

1. 

JORDÃO, Gustavo de Miranda. Processo virtual: uma proposta de justiça eletrônica para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2005. 96 p.

INFORMÁTICA JURÍDICA. INTERNET. DOCUMENTO ELETRÔNICO.
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
M001.6 J82p

2.

MEDEIROS, Arnaldo Antunes Maciel Leal. A co-responsabilidade civil por dano ambiental: limites subjetivos da imputação objetiva. 2005. 182 p.

DIREITO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL; IMPUTAÇÃO OBJETIVA.
Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt

3.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares pela teoria da argumentação jurídica como forma de concretização do direito. 2005. 223 p.

DIREITO E GARANTIAS INDIVIDUAIS; LÓGICA JURÍDICA.
Orientador: Guilherme Peña de Moraes

4.

SOUZA, Elisangela Ribeiro de. Criação de uma corte constitucional no Brasil. 2005. 215 p.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; SEPARAÇÃO DE PODERES; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientadores: Guilherme Braga Peña de Moraes; Martha de Araújo Vieira Alkimin

5.

VIDAL, Fernando Luiz Sierpe. A contratação de cooperativa de trabalho pela administração pública. 2005. 87 p.

COOPERATIVA DE TRABALHO; TERCEIRIZAÇÃO; LICITAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO; COOPERATIVISMO.
Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt