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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 2001



1

BARBOSA, Fernanda Sepúlveda Terra. Anotações sobre o fenômeno possessório no direito brasileiro atual. 2001. 180 p.

POSSE, HISTÓRIA. POSSE (DIREITO ROMANO).
Orientador: Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
M342.1251 B238a

2

FERNANDEZ, Ilana Itajahy Boavista. Abuso do direito. 2001. 94 p.

ABUSO DE DIREITO
Orientador: João Augusto Basílio
M342.1241 F363a

3

NEVES, Leila Márcia Maciel. Liberdade de expressão e de informação no estado democrático de direito: conflito entre os direitos fundamentais. 2001. 147 p.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. ESTADO DE DIREITO.
Orientador: Durval Hale.
M341.2727 N518L

4

ROCHA, Fernanda de Freitas. Formas de extinção da concessão e permissão. 2001. 62 p.

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt.
M341.353 R672f

5

ROSEMBAK, Marisa Balbi. Ato ilícito como exceção da impenhorabilidade do bem de família: lei 8009/90. 2001. 102 p

BEM DE FAMÍLIA. LEI 8009/1990. ATO ILÍCITO. IMPENHORABILIDADE.
Orientadora: Maria Paula Gouvêa Galhardo.
M342.1237 R812a

6

SANT'ANNA, Anna Luiza Fernandes. Contribuição à análise da responsabilidade civil por fato de outrem no direito brasileiro. 2001. 133 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL, HISTÓRIA.
Orientador: Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
M342.151 S232c

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