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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 1998



1 ANDRADE, Daniel Carlos.  Aspectos constitucionais do direito minerário. 1998. 113 p.

          DIREITO DE MINAS
          Orientador:  Paulo Roberto Soares de Mendonça
          M342.1248 A553a

2 BELMIRO, Celso Jorge Fernandes.  Controle judicial dos incentivos fiscais. 1998. 96 p.

          INCENTIVO FISCAL
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M341.39104 B451c

3 BOSIGNOLI, Valéria Oneto. Abuso de imunidade. 1998. 77 p.

          IMUNIDADE PARLAMENTAR; IMUNIDADE; IMPUNIDADE
          Orientador: Eduardo Mayr
          M341.2534 B743a

4 CAMELLO, Ligia Ribeiro. Aforamento em terras de marinha. 1998. 222 p.

          ENFITEUSE; LEI 9.636/1998; TERRENO DE MARINHA
          Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
          M342.1255 C181a

5 CARDOSO, Ana Cláudia Bastos Braga. Relação de consumo em face da responsabilidade civil do    Estado no Código de     Trânsito. 1998. 76 p.

          RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RESPONSABILIDADE CIVIL; CONSUMO; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E           DEFESA DO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
          Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moraes
          M342.15101 C268r

6 CARVALHO, Luciana Fiala de Siqueira.  Princípio da obrigatoriedade da ação penalpública.   1998. 76 p.

          AÇÃO PENAL PÚBLICA
          Orientador:  Antônio José Campos Moreira
          M341.4323 C331p

7  COSTA, Júlio César Gomes Ribeiro da. Reflexões acerca do direito penal do consumidor. 1998. 153 p.

          CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; CRIME           CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
          Orientador: Eduardo Mayr
          M341.275 C837r

8 CUNHA, Antônio Carlos Carneiro da. Direito adquirido, segurança jurídica e paz social. 1998. 99 p.

          DIREITO ADQUIRIDO; RETROATIVIDADE DAS LEIS; SEGURANÇA JURÍDICA
          Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moares
          M342.1127 C972d

9 CUNHA, Célia Maria dos Santos.  Sociedades cooperativas. 1998. 181 p.

          COOPERATIVA
          Orientador:  Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
          M334 C972s

10 DADAM, Luzia Nunes. Ação popular: controle jurisdicional e razoabilidade. 1998. 76 p.

          AÇÃO POPULAR; ATO ADMINISTRATIVO; CONTROLE JURISDICIONAL
          Orientadora: Regina Quaresma
          M341.2743 D121a

11 DINIZ, Christiane Maria Ferrari.  Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer: artigo 461do Código de       Processo Civil. 1998. 214 p.

          TUTELA ESPECÍFICA; TUTELA ANTECIPADA; REFORMA PROCESSUAL CIVIL; OBRIGAÇÃO DE FAZER; OBRIGAÇÃO           NEGATIVA; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 461
          Orientador: Alexandre Freitas Câmara
          M341.4654 D585t

12 ESPOSITO, Marcus Vinícius Corrêa.  Responsabilidade civil nos condomínios residenciais. 1998. 140 p.

          CONDOMÍNIO, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL
          Orientador:  Jairo Vasconcelos do Carmo
          M342.151 E77r

13 ESTEVES, Simone da Motta.  Estudo prévio de impacto ambiental. 1998. 94 p.

          PROTEÇÃO AMBIENTAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
          Orientador:  Fernando Cavalcanti Walcacer
          M341.347 E79e

14 FULCHI, Ivana Taveira.  Desapropriação indireta.  1998. 151 p.

          DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; DIREITO DE PROPRIEDADE; AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO;           DESAPROPRIAÇÃO
          Orientador: Nagib Slaibi Filho
          M341.3772 F962d

15 GONÇALVES, Belmiro Fontoura Ferreira.  Tombamento. 1998. 127 p.

          TOMBAMENTO
          Orientador:  Luis Antônio Cunha Ribeiro
          M341.3492 G635t

16 LEITE, Alexandre Corrêa. Novo procedimento sumário: uma visão técnica, realista e moderna à luz da teoria geral       do processo. 1998. 643 p.

          PROCEDIMENTO SUMÁRIO
          Orientador: Wilson Marques
          M341.468 L533n

17 LEITE, Andréa Silva da Costa. Aspectos atuais do cheque. 1998. 82 p.

          CHEQUE
          Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.248 L533a

18 LEITE, Marcello Alvarenga.  Uso abusivo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 1998. 79 p.

          DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; PESSOA JURÍDICA
          Orientador:  Paulo Roberto Fragoso
          M342.229 L533u

19 LOPES, Shirley Parreira Conzendey Ribeiro. Tutela antecipada e a prova inequívoca. 1998. 86 p.

          TUTELA ANTECIPADA; PROVA (PROCESSO CIVIL); TUTELA JURISDICIONAL
          Orientador: Adolpho Corrêa de Andrade Mello Júnior
          M341.4649 L864t

20 MELO, Martha Maria Nogueira Botelho Ataíde de.  Responsabilidade médica na cirurgia plástica. 1998. 77 p.

          RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL; ERRO MÉDICO; CIRURGIA PLÁSTICA; RESPONSABILIDADE CIVIL;           MÉDICO,RESPONSABILIDADE CIVIL
          Orientador:  Jairo de Vasconcelos do Carmo
          M342.156 M528r

21 MONTEIRO NETO, Hélio Borges.  Aspectos gerais da responsabilidade civil e a dos administradores de sociedades       anônimas. 1998. 242 p.

          RESPONSABILIDADE CIVIL; SOCIEDADE ANÔNIMA
          Orientador:   Pedro Antônio Batista Martins
          M342.151 M775a

22 NUNES, Márcia Raposo.  Perdão judicial. 1998. 149 p.

          PERDÃO JUDICIAL
          Orientador:   Eduardo Mayr
          M341.5462 N972p

23 OLIVEIRA, Maria Celia Tuler de. Direito do idoso e a efetividade das normas jurídicas. 1998. 155 p.

          DIREITO DO IDOSO; IDOSO
          Orientadora: Regina Quaresma
          M342.11571 O48d

24 PADILHA, Isabela Maria de Moura Estevão. Crimes cometidos com emprego de armas e porte dearma ilegal. 1998.       92 p.

          ARMA DE FOGO; CRIME CONTRA A PESSOA; PORTE DE ARMA; LEI 9.437/1997
          Orientador: Marcus Henrique Pinto Basílio
          M341.55144 P123c

25 PAIVA, Ana Carla Bravo de.  Dolus bonus e vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 1998. 84 p.

          CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; VÍCIO REDIBITÓRIO; PUBLICIDADE
          Orientador: Carlos Roberto Barbosa Moreira
          M341.275 P149d

26 PEREIRA, Silvia Maria Pinheiro Bonini. Direito adquirido e a reforma da previdência social. 1998. 171 p.

          DIREITO ADQUIRIDO; REFORMA PREVIDENCIÁRIA; PREVIDÊNCIA SOCIAL
          Orientadora: Regina Quaresma
          M342.1127 P436d

27 PORTUGAL, Alessandra Carla Magalhães. Assédio sexual. 1998. 58 p.

          ASSÉDIO SEXUAL
          Orientador: Eduardo Mayr
          M341.555 P853a

28 RAMOS FILHO, Luiz Lima.  Eficácia da cláusula de unanimidade nas sociedades por cotasderesponsabilidade limitada.       1998. 83 p.

          SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; CLÁUSULA CONTRATUAL
          Orientador:   Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.224 R175e

29 REIS, Sandra de Sousa Magalhães.  Intervenção federal e estadual.  1998. 81 p.

          INTERVENÇÃO FEDERAL; INTERVENÇÃO ESTADUAL
          Orientador: Nagib Slaibi Filho
          M341.277 R375i

30 REZENDE, Adriana Menezes de.  Processo administrativo disciplinar sumário.  1998. 117 p.

          PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROCESSO DISCIPLINAR
          Orientador: Claudio Brandão de Oliveira
          M341.362 R467p

31 ROCHA, Ludmilla Elyseu. Recuperação da empresa no direito brasileiro. 1998. 55 p.

          EMPRESA; FALÊNCIA; DIREITO EMPRESARIAL
          Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.22 R672r

32 SANTA'ANNA, Cristina Radish Santa.  Princípio da instrumentalidade das formas e a teoria das nulidades nodireito       processual civil. 1998. 90 p.

          NULIDADE NO PROCESSO CIVIL; ATO JURÍDICO; ATO PROCESSUAL
          Orientador: Luiz Felipe Salomão
          M341.4659 S231p

33 SILVA, Alessandra Santana da. Doping: aspectos penais. 1998. 172 p.

          DOPING
          Orientador: Eduardo Mayr
          M341.555531 S586d

34 SIMÕES, Pedro Ivo. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 1998. 62 p.

          TUTELA ANTECIPADA; DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; FAZENDA PÚBLICA; LEI 9.494/1997
          Orientador: Luiz Roberto Ayoud
          M341.4649 S593t

35 SOUZA, Sheila Draxler Pereira de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1998. 104 p.

          PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL; RESPONSABILIDADE PENAL
          Orientador: Cláudio Luís Braga Dell´Orto
          M341.522 S729r

36 TEIXEIRA, Munik Braguez Nunes de Aragão e.  Substituição tributária para frente no ICMS. 1998. 65 p.

          SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇO (ICMS)
          Orientador:   Ricardo Lobo Torres
          M341.392 T266s

37 UNGARETTI, Heloisa Carvalho.  Interceptação das comunicações telefônicas.  1998. 144 p.

          INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
          Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
          M341.4349 U57i 

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