EMERJ

1 ABDELHAY JÚNIOR, Gilberto de Mello Nogueira. Efeitos da ausência do juiz natural do processo penal. 1997. 75 p.

          JUIZ; NULIDADE NO PROCESSO PENAL; DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
          Orientador:   Geraldo Luis Mascarenhas Prado
          M341.412 A135e

2 AFFONSO, Daniela Ferro. Mandado de segurança: aspectos gerais  1997. 110 p.

          MANDADO DE SEGURANÇA
          Orientador:  Paulo Roberto Soares  Mendonça
          M341.46219 A257m

3 AMERICANO, Myrela Figueiredo. Eutanásia. 1997. 144 p.

          EUTANÁSIA; DIREITO À VIDA; TRANSPLANTE DE ÓRGÃO
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M341.2797 A512e

4 AZEVEDO, Mônica Soares de. Execução nos juizados especiais cíveis. 1997. 276 p.

          EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL); PROCESSO DE EXECUÇÃO; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
          Orientador:  Nelson Antônio Celani Carvalhal
          M341.465 A994e

5 BARROSO, Janete Frankovsky.  Patrimônio no casamento à luz da Constituição de 1988. 1997. 114 p.

          BENS DOS CÔNJUGES; REGIME DE BENS; CASAMENTO
          Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moraes
          M342.1626 B277p

6 BENAION FILHO, Cleoberto Cordeiro. Antecipação de tutela nas ações constitutivas. 1997. 58 p

          TUTELA ANTECIPADA; AÇÃO CONSTITUTIVA; PROCESSO CAUTELAR; TUTELA JURISDICIONAL
          Orientador: Marcus Antônio de Souza Faver
          M341.4649 B456a

7 BORJA, Ainá de Oliveira. Interpretação do art. 18 da lei das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 1997.     142 p.

          SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
          Orientador:  Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
          M342.224 B734i

8 CANTO, Maria Angélica Rodrigues do. Cancelamento de procuração: uma proposta. 1997. 112 p.

          PROCURAÇÃO
          Orientador:  Carlos José Martins Gomes
          M342.1462 C232c

9 CASIUCH, Claudia Leite Teixeira. Competência municipal em matéria ambiental. 1997. 106 p.

          DIREITO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; COMPETÊNCIA MUNICIPAL
          Orientador:  Fernando Cavalcanti Walcacer
          M341.347 C338c

10 COUTINHO, Cristiane Maria Henrichs de Souza. Arbitragem e a lei n. 9.307/96. 1997. 167 p.

          ARBITRAGEM; LEI 9.307/1996
          Orientador:  Pedro Antônio Batista Martins
          M341.4618 C871a

11 CUNHA, Leda Maria Guimarães. Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade       limitada. 1997. 131 p.

          SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE           JURÍDICA; RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M342.224 C972r

12 FURTADO, Marise Martinez. Controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário. 1997.

          DISCRICIONARIEDADE; PODER DISCRICIONÁRIO; PODER JUDICIÁRIO
          Orientador:  Cláudio Brandão de Oliveira
          M341.3 F992c

13 GORAIEB, Elizabeth. Extradição no direito brasileiro. 1997. 131 p.

          EXTRADIÇÃO
          Orientador:  Paulo Roberto Alves Ramalho
          M341.144 G661e

14 LEMOS FILHO, Flavio Pimentel de. Direito potestativo. 1997. 124 p.

          DIREITO POTESTATIVO, JURISPRUDÊNCIA
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M340 L557di

15 LIMA, Ericka Arrabal. Injustos  preterintencionais e a responsabilidade no direito penal. 1997. 92 p

          RESPONSABILIDADE PENAL
          Orientador:  Álvaro José Ferreira Mayrink da Costa
          M341.522 L732i

16 NUNES, Marcio Tadeu Guimarães. Dissolução parcial de sociedades. 1997. 96 p.

          DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
          Orientador: José Gabriel de Assis Almeida
          M342.224 N972d

17 PAGANO, Ana Claudia de Carvalho. Saúde pública em face do Código de Defesa do Consumidor. 1997. 103 p.

          RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; SAÚDE PÚBLICA; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
          Orientador:  Carlos Eduardo Guerra de Moares
          M342.15101 P131s

18 PIRES, Luiz Fernando Oliveira. Preclusão: conceito e aplicações. 1997. 65 p.

          PRECLUSÃO (PROCESSO CIVIL)
          Orientador:  Nelson Antônio Cenani Carvalhal
          M341.4633 P667p

19 SARTORI, Margô Trindade. Súmula vinculante. 1997. 119 p.

          JURISPRUDÊNCIA; DIREITO SUMULAR; SÚMULA VINCULANTE
          Orientador:  Nelson Antônio Cenani Carvalhal
          M341.465 S251s

20 SEABRA, Silvia Cives. Suspensão condicional do processo penal: lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. 1997.       86 p.

          SUSPENSÃO DO PROCESSO  PENAL; LEI 9.099/1995
          Orientador:  Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
          M341.43281 S438s

21 SILVA, Carlos Henrique Antunes da.  Considerações gerais sobre acordo de acionistas. 1997. 99. p.

          ACORDO DE ACIONISTAS; ACIONISTA; ACIONISTA CONTROLADOR
          Orientador: José Gabriel Lopes Pires
          M342.225 S586c

22 SOUZA, Erika Gress de. Limites da ação expropriatória. 1997. 88 p.

          DESAPROPRIAÇÃO; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; DESAPROPRIAÇÃO  POR INTERESSE SOCIAL
          Orientador:  Luiz Antônio Cunha Ribeiro
          M341.3772 S729l

23 VIANNA, Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha. Alguns aspectos processuais do controleconcentrado da       constitucionalidade de leis federais. 1997. 82 p.

          CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; AÇÃO DIRETA DE           INCONSTITUCIONALIDADE
          Orientador:  Alexandre Freitas Câmara
          M341.2 V617a

24 VILHENA, Lúcia Mello Gouthier. Dano moral trabalhista: justiça competente. 1997. 101 p.

          DANO MORAL; DIREITO DO TRABALHO; RESPONSABILIDADE  CIVIL
          Orientador:  Carlos Eduardo Guerra de Moraes
          M342.1513 V711d