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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 217-241, Maio/Agosto 2017

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Surge assim, a necessidade de uma releitura do processo, englobando

a conduta das partes e a própria figura do juiz, a fim de redimensioná-lo,

adequando-o ao dinamismo vivenciado pelo Brasil globalizado.

Emerge dessa visão contextualizada, a jurisdição contemporânea,

prestada através do processo justo, tendo por traço distintivo o contraditó-

rio participativo, através do qual os personagens do processo interagem, co-

operam e dialogam, influenciando na convicção do julgador e permitindo a

formação dialética da melhor decisão, ao mesmo tempo em que a legitimam,

tornando-a digna à luz do Estado Democrático de Direito.

Cabe registrar, contudo, que o Código de Processo Civil/2015 é

apenas mais uma pedra fundamental lançada nos alicerces da concreti-

zação do tão almejado Estado Democrático de Direito, sendo necessário

muito mais que a simples edição de novas normas e Códigos para atingir

tal desiderato, sob pena de termos apresentado uma visão romântica,

quiçá utópica do processo.

Imperiosa, portanto, se mostra verdadeira revolução cultural e ética a fim

de suplantarmos os desvios de todo tipo que amesquinham nosso presente. Mas,

como já disse Nelson Mandela, “a esperança é uma arma poderosa e nenhum

poder no mundo pode nos privar dela”. O próximo passo a ser dado, por exem-

plo, a implementação de um processo democrático, fundado no contraditório

participativo, incumbe a nós, operadores do direito, e há de ser dado.

v

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALLORIO, Enrico. Significato della storia nello studio del diritto

processuale.

Rivista di diritto processuale civile

, Volume XV - Parte I. p.

189. Anno 1938 - XVI-XVII.

ÁVILA, Humberto.

Segurança jurídica:

entre permanência, mudança

e realização no direito tributário. 2º ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.

BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. O devido processo legal nas

causas repetitivas. Disponível em

<http://www.publicadireito.com.br/con-

pedi/manaus/arquivos/anais/salvador/antonio_adonias_aguiar_bastos.

pdf >Acesso em 15 de maio de 2011.

BIAVATI, Paolo. La realizzazione dello spazio giudiziario europeo di

giustizia, libertà e sicurezza: stato attuale e tendenze evolutive alla luce del

programma di Stoccolma.

Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura

Civile

, Milano, v. 67, n. 1, p. 185-201., mar. 2013.