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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 227-252, Janeiro/Abril 2017
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Contudo, o tratamento desigual precisará ainda ser dado, ao menos
por um tempo e nos bastidores, para que todos os atletas tenham garan-
tido o espaço comum para competirem e serem vistos, sem correr o risco
de os atletas com deficiência serem ofuscados pelos demais. Afinal, todos
enfrentam dificuldades, todos precisam vencer os limites do próprio cor-
po, ter disciplina para ser reconhecido como o melhor atleta do mundo
em cada categoria.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Feita a pesquisa foi possível alcançar o seu Objetivo Geral, que foi
investigar a evolução e acesso universal e duradouros ao Direito Social ao
Desporto no Brasil, com a implementação da PNE, que em uma década pro-
move sete dos mais importantes eventos desportivos mundiais, com enfoque
nas Olímpiadas de Verão 2016, que proclamam o Olimpismo. Tal investiga-
ção foi realizada e apresentada no presente artigo.
Ademais, a pesquisa apresenta o legado que a PNE deixa para o Brasil
no que se refere a evolução e ao acesso universal e duradouros ao Direito
Social ao Desporto, num ciclo de uma década, quando realiza sete das mais
importantes competições desportivas mundiais.
Portanto, externamente, o Brasil perdeu a chance de realizar, de for-
ma inédita no mundo, as competições paralímpicas dentro dos jogos prin-
cipais, promovendo a inclusão mundial dos atletas com deficiência física ao
evento desportivo principal e por consequência uma inclusão mais integral,
justa e igual. Assim, o Brasil escreveria seu nome na história dos Jogos Pan-
-Americanos e dos Jogos Olímpicos como o país que lançou para o mundo
a importância de romper com o atual modelo separatista.
Internamente, o Brasil não promoveu uma política pública com toda
a eficiência pretendida pela PNE, com a realização dos megaeventos despor-
tivos, especialmente com a realização das Olimpíadas de 2016. Com isso, o
direito fundamental da pessoa humana no âmbito do direito social ao des-
porto não foi alcançado plenamente. Tal quadro compromete a perpetuação
da PNE, sendo insuficiente para garantir o cumprimento do Olimpismo na
sua plenitude e repetir o feito do Reino Unido. Assim, não surtiu todo o
efeito desejado no direito ao desporto nacional, tanto na categoria escolar,
como na de alto rendimento.
O programa Bolsa Atleta é o ponto-chave ao desenvolvimento do
desporto do Brasil; seus resultados foram positivos quanto às olimpíadas