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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 7-8, Jul - Set. 2016
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A
presentação
O mandato do Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa à
frente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro − EMERJ, no
biênio cujo encerramento se avizinha, caracteriza-se, já se pode dizer, por
uma gestão democrática, preocupada em garantir a diversidade de ideias
e debates teórico-práticos em todos os seguimentos de atuação da EMERJ
− cursos de formação, vitaliciamento e aperfeiçoamento de magistrados,
cursos de pós-graduação e especialização, fóruns permanentes de varia-
dos eixos temáticos etc. −, priorizando não só a dogmática jurídica, mas
um necessário estudo interdisciplinar, que envolve matérias de outras
áreas de conhecimento, especialmente humanistas, hoje indispensáveis
para a atividade jurisdicional diante da complexidade das relações sociais
e suas imbricações filosóficas, políticas, econômicas, históricas e culturais.
Nessa direção, aliás, a EMERJ se encontra estritamente alinhada às
diretrizes pedagógicas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados − ENFAM, que funciona junto ao Su-
perior Tribunal de Justiça e tem atribuição constitucional para disciplinar
cursos oficiais para magistrados, nos termos do art. 105, parágrafo único,
I, da Constituição da República.
A Revista da EMERJ, coordenada pelo Desembargador Nagib Slaibi
Filho, segue, nesse mesmo diapasão, selecionando e oferecendo exce-
lentes artigos à comunidade jurídica, sobre os mais relevantes temas e
variadas áreas de atuação e interesse, todos sempre com o traço comum
da atualidade e sem descurar, quando pertinente, do respectivo viés cons-
titucional, a referendar o sistema de direitos e garantias fundamentais
consagrado pelo constituinte de 1988 em prol da dignidade da pessoa
humana.
Assim, nesta edição de número 75, o público leitor encontrará arti-
gos relacionados ao direito civil, ao direito processual civil, ao direito em-
presarial, ao direito administrativo, ao direito penal e processual penal,
um de natureza filosófica que versa sobre Justiça e Política e outro que