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S

umário

7

Apresentação

9

Função Social da Posse

Adriana Castanon Moreira da Silva

31

Choque de Realidades na Busca da Cidadania

Álvaro Mayrink da Costa

39

Juízos Discricionários, Subjetivismo, Solipsismo e o (li-

vre) Convencimento no CPC/15

Haroldo Lourenço

53

Tutela Coletiva dos Direitos dos Minoritários

Jorge Lobo

56

A Evolução da Teoria da Desconsideração da Personali-

dade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais

José Tadeu Neves Xavier

86

A Importância do Desempenho do Advogado no Pro-

cesso de

Disclosure

Luiz Felizardo Barroso

96

Meios Alternativos de Solução de Controvérsias: Verda-

des, Ilusões e Descaminhos no Novo Código de Proces-

so Civil

Marcelo Barbi Gonçalves

131

Direito à Moradia como Direito da Personalidade

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Thaís Boia Marçal