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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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por exemplo, na lista de preferências em que o advogado tem que estar
pessoalmente lá e registrando o processo dele para que entre na pauta de
preferência, eu vejo, um ou outro comentário de um ou outro advogado
de que ele tem que se deslocar até o prédio da lâmina V para colocar o seu
processo na lista. Então, se isso pudesse ser colocado numa forma
online
facilitaria a vida dos advogados.
Dr. Paulo Mello
– Obrigado, Antônio.
Primeiro, com relação às mudanças que ele falou tivemos uma mu-
dança, talvez a maior implementada. Na Primeira Turma (porque o Antô-
nio trabalha com o Paulo Luciano, que é da Primeira Turma), o que imple-
mentamos foi a mudança de lançamento, porque o lançamento era feito
por funcionário do cartório, da sessão e agora é feito dentro do gabinete.
A mudança do sistema nos obrigou a isso, justamente para tentar reduzir
um pouco o tempo de tramitação do processo na conclusão, senão se per-
dia muito e aí, também a questão do perfil dos funcionários e etc. Acho
que isso foi uma coisa que facilitou, trouxe um trabalho maior para os ga-
binetes, colocou-se uma estagiária a mais nesses gabinetes para facilitar
isso, mas, efetivamente, eu acho que ajudou um pouco na tramitação.
Com relação à baixa, hoje, o maior problema que nós temos com a
baixa dos processos é, efetivamente, o sistema. ele é todo manual, os nos-
sos processos são todos físicos. Acho que isso vai ser resolvido no dia em
que os processos forem eletrônicos. aí, quando se der a baixa, automati-
camente o processo vai voltar para o 1º grau. Mas, enquanto os processos
são físicos, enquanto o sistema funcionar da forma que ele está funcio-
nando hoje, nós faremos da forma mais rápida possível. Nossa baixa está
zerada. Como é feito hoje, o sistema de baixa é absolutamente simples.
Há uma estante. nosso prazo é de 10 dias, normalmente, de trânsito. no
11° dia o funcionário dá baixa e pega todos aqueles processos que foram
publicados e, se não tiver petição, transitou e ele faz a baixa. ele não faz
mais nada; faz direto a baixa.
Se o processo apita na tela porque tem uma petição, ele tira o proces-
so e vai para o processamento. Se não apita, ele já vai baixar direto. Não