Background Image
Previous Page  154 / 308 Next Page
Information
Show Menu
Previous Page 154 / 308 Next Page
Page Background

154

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 131 - 157, jul. - set. 2016

____.

Direitos Reais

. São Paulo: Atlas, 2011.

GEDIEL, José Antônio Peres; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. "Dos Có-

digos às Constituições: os direitos fundamentais da personalidade."

In

:

CONRADO, Marcelo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo.

Direito Privado e Cons-

tituição

– Ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patri-

mônio. Curitiba: Juruá, 2009, p. 61-86.

GODOY, Luciano de Souza.

O direito à moradia e o contrato de mú-

tuo imobiliário

. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

LIRA, Ricardo Pereira. "Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Re-

gularização Fundiária".

In

: COUTINHO, Ronaldo; BONIZZATO, Luigi (orgs.).

Direito da Cidade

:

novas concepções sobre as relações jurídicas no espa-

ço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

MARÇAL, Thaís.

Direito Fundamental Social à Moradia.

Rio de Ja-

neiro: LerFixa, 2011.

MARTINS-COSTA, Judith. "Os direitos fundamentais e opção cultu-

ralista do novo Código Civil".

In:

SARLET, Ingo Wolfgang (org.).

Constitui-

ção, Direitos Fundamentais e Direito Privado

.

Porto Alegre: Livraria do

Advogado, 2003, p. 61-85.

MELLO, Cláudio Ari. "Contribuição para uma teoria híbrida dos di-

reitos de personalidade".

In

: SARLET, Ingo Wolfgang (org

.

).

O novo Código

Civil e a Constituição.

2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p.

69-100.

MELO, Marco Aurélio Bezerra de.

Direito das Coisas.

2. ed. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2008.

____.

Legitimação de posse dos imóveis urbanos e o Direito à Mo-

radia.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

MILAGRES, Marcelo de Oliveira.

Direito à Moradia.

São Paulo:

Atlas, 2011.

MILARÉ, Édis.

Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco

doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

2011.

MIRANDA, Jorge.

Ciência Política

,

II

.

Lisboa.

PEREIRA, Caio Mário da Silva.

Instituições de Direito Civil

, v. 1, 21ª

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

____.

Instituições de Direito Civil.

Volume IV (Direitos Reais). 20.

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.