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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 7-8. 2016
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A
presentação
Recebi com muito orgulho o convite do Diretor-Geral da Escola da
Magistratura, Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, para fa-
zer a apresentação da REVISTA DA EMERJ comemorativa da centésima
reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.
Este consagrado Fórum, presidido pelo Desembargador Antonio
Carlos Esteves Torres e tendo como Vice-Presidente o Desembargador
Cezar Augusto Rodrigues Costa, sempre se destacou pela sua inestimável
contribuição para o direito empresarial, em razão da relevância dos temas
abordados e a excelência de seus palestrantes.
Ao longo de mais de onze anos, o Fórum abordou todos os ra-
mos do Direito Empresarial, tratando de propriedade industrial, direi-
to societário, direito marítimo, direito falimentar e de recuperação de
empresas, mediação e arbitragem, dentre outros. Os contratos empre-
sariais mereceram diversas abordagens, como os seus reflexos na dis-
ciplina da concorrência, nas empresas em dificuldades e na legislação
sobre registro empresarial.
O Fórum também foi um dos pioneiros na análise dos Enunciados
das Jornadas de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal.
Enfim, o Fórum Permanente de Direito Empresarial cuidou da di-
versidade de temas decorrentes da instituição social que representa um
marco da civilização contemporânea, que é a empresa.
O direito empresarial é dinâmico por excelência, pois regula fatos e
situações jurídicas decorrentes de um sistema econômico que se transfor-
ma em decorrência da própria economia. Dessa forma, como a economia
não existe sem o direito, foi imperioso tratar de assuntos como relações
de mercado, juros, planos econômicos, e outros temas multidisciplinares
por natureza.
Esta edição, comemorativa da centésima Reunião do Fórum de Di-
reito Empresarial, tem a participação dos eminentes Professores Luís Fe-
lipe Galante, Godofredo Mendes Vianna, Lucas Leite Marques, Frederico