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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 9-11, jan - fev. 2015
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Apresentação
Resistência Democrática
RUBENS R. R. CASARA
Juiz de Direito do TJ/RJ, Doutor em Direito, Mestre
em Ciências Penais e Membro do Conselho Consulti-
vo da EMERJ.
Resistir, por definição, é não ceder. A
resistência democrática
cons-
titui uma força que se opõe ao autoritarismo, aos modelos que acreditam
no uso da força em detrimento do conhecimento e ao processo de des-
simbolização que faz com que todos os valores sejam substituídos pelo
valor “mercadoria” e as pessoas sejam tratadas como objetos.
Na atual quadra, em que permanências autoritárias se somam a
novas expressões de fascismo na sociedade, surgiu a convicção de que
resistir em defesa da democracia entendida como participação popular
na tomada de decisões e respeito incondicional aos direitos humanos, é
um imperativo e um dos objetivos da educação. A partir dessa premissa,
a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) pautou a
gestão que se iniciou em 2013. A proteção máxima dos Direitos Humanos
constitui um compromisso ético do juiz (Código de Ética da Magistratura
Nacional - art. 32).
Na gestão democrática desenvolvida pelo Des. Sérgio de Souza Ve-
rani, entre erros e acertos, todos aqueles magistrados que quiseram con-
tribuir à construção de um saber plural tiveram espaço garantido. Todas
as expressões de pensamento foram respeitadas (assim, para citar exem-
plos, foram realizados eventos contra e a favor da legalização do aborto,
da descriminalização das drogas etiquetadas de ilícitas, etc).
O Seminário “Resistência Democrática: diálogos entre política e
justiça”, realizado entre os dias 15 e 17 de maio de 2013, marcou o iní-