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ARTIGOS
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 26, p. 15-25, 2º sem. 2016
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Ações coletivas e o incidente de
julgamento de casos repetitivos – espécies
de processo coletivo no Direito brasileiro
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Fredie Didier Jr.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da
Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Diretor Acadêmico da Faculdade
Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual
(IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasi-
leiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores
de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Mestre (UFBA),
Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa).
Advogado e consultor jurídico.
www.frediedidier.com.brHermes Zaneti Jr.
Mestre e Doutor (UFRGS). Doutor em Teoria e Filosofia do Direito na Univer-
sità degli Studi di Roma Ter (UNIROMA3). Pós-doutor em Processos Coletivos
Università degli Studi di Torino (UNITO). Professor da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Espírito Santo. Promotor de Justiça no Estado do
Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Membro da
ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e do
MPCon (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor).
Resumo:
Este ensaio pretende apresentar as aproximações e
distinções entre as ações coletivas e o incidente de julgamen-
to de casos repetitivos. Para tanto, parte da premissa de que
ambos são espécies de processo coletivo. Propõe, ainda, di-
retrizes para resolver os problemas relacionados à pendência
simultânea de um ou outro.
1 Este texto é uma versão ampliada, com novas reflexões, do texto seguinte ensaio DIDIER Jr., Fredie; ZANETI
Jr., Hermes. “Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos – espécies de processo coletivo
no Direito brasileiro: aproximações e distinções”.
Revista de Processo
. São Paulo: RT, 2016, n. 256.