Fórum Permanente de Execução Penal realiza seu último encontro de 2013
O Fórum Permanente de Execução Penal se reuniu no dia 11 de novembro para sua 218ª reunião. O último encontro do ano do Fórum foi aberto por seu presidente, desembargador Álvaro Mayrink da Costa, e a palestra foi realizada pela presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, advogada Maíra Fernandes.
O desembargador Álvaro Mayrink da Costa iniciou a reunião destacando o encerramento do primeiro ciclo de trabalho crítico sobre o projeto de reforma do Código Penal, apresentado pelo Senado Federal. Em seguida, o presidente do Fórum anunciou os planos para o próximo ano: “Em 2014, procuraremos caminhar com o fórum no sentindo de trabalharmos as grandes transformações do direito penal na sociedade contemporânea e principalmente no Brasil”.
Palestrante do dia, a advogada Maíra Fernandes apresentou algumas propostas formuladas pelo Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro para a Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal e destacou: “É preciso aproveitar este momento de reforma da Lei de Execução Penal para discutir o que queremos para o país. Sem dúvidas, esta política atual de prender em larga escala não está funcionando e não diminui o índice de criminalidade, só aumenta as injustiças sociais”.
Ao fim da palestra, realizada no auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, foi realizada debate entre a palestrante Maíra Fernandes e o desembargador Álvaro Mayrink da Costa.
