Fórum Permanente de Direito do Ambiente discute “O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente”

O Fórum Permanente de Direito Ambiental promoveu, no último dia 12 de agosto, a palestra “O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente: Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC”. A 102ª reunião do Fórum foi aberta pelo juiz João Batista Damasceno e recebeu para a palestra o procurador de justiça e presidente da Associação dos Membros do MP do Meio Ambiente – ABRAMPA, Sávio Bittencourt.

Ao iniciar sua palestra, o procurador de justiça destacou: “Temos que construir algum tipo de proteção para a questão da construção jurídica, ou seja, os interlocutores do Ministério Público, quando se trata matéria ambiental, têm que saber um pouco do que o MP pensa sobre a questão.” O presidente da ABRAMPA também chamou atenção para as causas entendidas como prioridades de atendimento pelo Ministério Público, como resíduos sólidos e saneamento básico.

O Procurador Sávio Bittencourt reservou o fim de sua palestra, que ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, para promover debate sobre o tema com o público presente.