Fórum de Sociologia Jurídica realiza sua primeira reunião

Presidido pelo juiz João Batista Damasceno, o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica realizou, no último dia 23 de agosto, sua primeira reunião. Com o tema “O CNJ e o Casamento Homoafetivo: Avanço ou Retrocesso?”, o encontro reuniu o professor Doutor José Ribas Vieira e a Professora Doutora Margarida Lacombe Camargo para a palestra. A mesa contou ainda com a participação dos desembargadores Rogério de Oliveira Souza e Siro Darlan.

Ao abrir reunião, o juiz João Batista Damasceno destacou os objetivos do novo Fórum: “O Fórum tem a intenção de produzir alguns trabalhos nessa interface do direito e das ciências sociais, refletindo–se sobre esse papel da efetivação do direito, da produção jurídica e da própria eficácia do direito”.

Primeiro palestrante do dia, o professor José Ribas Vieira abriu sua fala chamando a atenção para a importância da provocação da sociedade: “O Poder Judiciário pode, através das suas decisões, atuar, provocar a sociedade e, quando isso acontece, estamos aperfeiçoando a Constituição. E é nesse contexto das teorias dialógicas, que está o tema de hoje”.

Em seguida, foi a vez da professora Margarida Lacombe destacar os pontos positivos e negativos propostos pelo tema: “Por um lado, o casamento homoafetivo pode ser um avanço, buscando–se o encontro com a sociedade e com os setores que vêm defendendo o pleno reconhecimento das relações homoafetivas, sem qualquer discriminação. Mas isso também poderia provocar o retrocesso de uma situação que está caminhando a passos largos para o afastamento de qualquer discriminação que pudéssemos ter nessa sociedade em relação às uniões homoafetivas.”

A primeira reunião do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica aconteceu no Auditório Nelson Ribeiro Alves.