Fórum de Execução Penal discute “A Execução Penal e o Novo Código Penal”

O Fórum Permanente de Execução Penal realizou no último dia 26 de setembro sua 216ª reunião, com o tema “A Execução Penal e o Novo Código Penal”. O Fórum recebeu como palestrante o membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do novo Código Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho. Também estiveram presentes à mesa de abertura os professores Talvane de Moraes, Heitor Piedade, José Fichtner e o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa.

Ao abrir a palestra, o desembargador Álvaro Mayrink da Costa destacou: “A reunião de hoje é uma das mais importantes que o Fórum fará, por dois motivos: primeiro pelo próprio tema “A Execução Penal e o Novo Código Penal” e segundo por ser o palestrante um consagrado juiz, um homem das letras jurídicas, desembargador dos mais brilhantes, penalista e jurista consagrado e membro da Comissão de Reforma”.

Já o desembargador José Muiños enfatizou a existência do projeto Substituto, elaborado por uma Comissão de 12 senadores: “Pelo que se avizinha, é provável que tenhamos um novo Código Penal. Pelo acompanhamento no Senado posso falar que o anteprojeto que se transformou em projeto, já tem substituto elaborado pelo relator da Comissão Especial. Esse substitutivo está na fase de receber emendas redacionais da própria Comissão Especial”.

A 216º Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal aconteceu no auditório Nelson Ribeiro Alves.