Fórum de Direito do Consumidor debate as novas tendências

O Fórum Permanente de Direito do Consumidor debateu no último dia 20 de maio, o tema “Novas Tendências do Direito do Consumidor”. Aberta pelo presidente do Fórum, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, a reunião, que aconteceu no auditório Nelson Ribeiro Alves, contou com a palestra do professor e advogado, Luiz Edson Fachin. Também participaram da mesa de estudos a vice-presidente do Fórum, a procuradora Heloisa Carpena, o procurador Anderson Schreiber e o Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello.

Ao iniciar sua palestra, o advogado e professor curitibano, Luiz Edson Fachin fez uma reflexão sobre o que seria abordado na palestra: “Uma reflexão sobre as novas tendências do direito do consumidor, o que podemos verticalizar do ponto de vista da metodologia, da regulamentação e das regras protetivas do consumidor”. E também chamou atenção para as particularidades do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro: O Brasil, na minha opinião, adotou corretamente as perspectivas de um conjunto de princípio e regras protetivas do consumir e não o da relação de consumo. Isso tem um efeito concreto, extremamente importante, pois  significa que esse Código adota um conjunto de medidas e informa,  no caso concreto, a direção que a hermenêutica deve tomar”.

Após as palestras, a plateia participou de debate com os participantes da mesa.