Fórum Permanente de Execução Penal volta a discutir a Revisão e Atualização da LEP

O Fórum Permanente de Execução Penal promoveu no último dia 30 de outubro, sua 225ª reunião. Com o tema “Revisão e Atualização da LEP V – Em Busca de um Sistema de Execução Ideal”, o encontro, aberto pelo presidente do Fórum desembargador Álvaro Mayrink da Costa, contou com a presença do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, dos psiquiatras Talvane de Moraes e Kátia Mecler e do professor Heitor Piedade Júnior.

Ao abrir o encontro, o desembargador Álvaro Mayrink destacou: “Esta é a nossa quinta reunião sobre o tema. Durante as reuniões anteriores tivemos a oportunidade de discutir vários itens da proposta da comissão de juristas, formada através de decisão do então presidente do Senado, que manteve a Lei de Execução Penal, apenas fazendo modificações pontuais, como é o melhor e alguns acréscimos e diminuições no sentindo do aperfeiçoamento da legislação”.

No dia 26 de novembro, o Fórum Permanente de Execução penal voltará a se reunir, em sua última reunião do ano de 2014, que terá como tema “A Prisão no Brasil”.