Fórum Permanente de Direitos Humanos realiza 71ª reunião

“O Papel dos Juízes na Garantia dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise Política e Econômica” foi o tema da 71ª reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que aconteceu no último dia 2 de setembro, no auditório Paulo Roberto Leite Ventura. O evento contou com a abertura do diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, e do presidente do Fórum, desembargador Sérgio de Souza Verani. Os palestrantes do dia foram os professores titulares de Filosofia do Direito da Universidade de Barcelona, Antonio Gimenez Merino e Jose Luis Gordillo Ferre. Como debatedor, foi convidado o professor Juarez Estevam Xavier Tavares.

Ao dar início ao encontro, o desembargador Caetano da Fonseca destacou a relevância da discussão: “O tema é desafiador, pois sabemos que os juízes, para garantir os direitos fundamentais, principalmente os direitos sociais, precisam que haja uma situação econômica, social e política confortável, para que desse modo possamos exigir que os outros poderes venham a cumprir determinadas obrigações constitucionais, principalmente em relação a direitos sociais.”, afirma o diretor.

Em seguida, o professor Antonio Merino começou sua palestra e traçou um comparativo entre as crises no Brasil e na Espanha. “Parece que a corrupção é o problema mais grave, mas o problema principal é o sistema econômico que a produz.”, argumenta. “Estamos em um período não de excepcionalidade, mas diante de um novo “nomos”, um novo poder constituinte.”, completa.