Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral realiza mais uma reunião

“O Novo Código de Processo Civil e o Direito Notarial e Registral” foi o tema da 32ª reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral, que aconteceu no último dia 21 de setembro, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. A abertura foi realizada por seu presidente, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas. O palestrante convidado foi o desembargador Alexandre Câmara. Também estiveram presentes na mesa de abertura, o juiz Marcius da Costa Ferreira, o doutor José Antônio Teixeira Marcondes e o doutor Rodolfo Pinheiro de Moraes.

Ao abordar o tema, o desembargador Alexandre Câmara ressaltou: “Há, no Novo Código de Processo Civil, uma considerável gama de normas, de natureza processual, que vão ter impacto nas atividades de notários e de registradores”. E comentou: “O artigo 384 do Código, finalmente, deu status processual à conhecida figura da ata notarial”. E completou: “Então, agora temos a regulamentação da ata notarial como prova típica. O que faz com que sua importância, do ponto de vista prático, aumente exponencialmente”.

Ao fim do evento, ocorreu debate entre o público presente e os componentes da mesa.