EMERJ recebe ministro do Superior Tribunal Militar para debater “O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro

No último dia 08 de novembro, o auditório Antonio Carlos Amorim sediou a 40ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Para discutir o tema “O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro”, o encontro recebeu o Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar, e contou com a apresentação do presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho. Para debater o tema, o Fórum recebeu o professor Eduardo Monnerat Sólon Pontes.

O desembargador Nagib Slaibi Filho deu início ao encontro, contextualizando a importância do tema: “Hoje teremos um debate muito importante sobre direito constitucional, pois o século XXI é o século dos estatutos.”

Responsável pela palestra “O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro”, o Ministro Luis Carlos Gomes Mattos destacou o fato de a Justiça Militar ser a corte mais antiga do país, com 205 anos. E concluiu: “Na Constituição de 1934 a justiça militar passou a integrar o Poder Judiciário, o que foi um marco que nos diferencia de todas as justiças militares, pois nós somos do Poder Judiciário. Nós não somos togados, mas somos magistrados militares.”

Ao encerrar a palestra, o debatedor Eduardo Monnerat Sólon de Pontos deu início a um longo debate sobre o tema da palestra.