EMERJ realiza Seminário sobre os Desafios Contemporâneos da Liberdade de Expressão

“A Liberdade Comunicativa e o Direito ao Esquecimento na Ordem Constitucional Brasileira” foi tema do Seminário Desafios Contemporâneos da Liberdade de Expressão, que aconteceu no último dia 22 de junho, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O encontro foi aberto pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. O palestrante foi o professor Daniel Sarmento. E como debatedores foram convidados os desembargadores Ricardo Couto e Luciano Rinaldi, e o professor Gustavo Binenbojm. Também esteve presente o gerente jurídico do Grupo Globo, Carlos Araújo.

Ao dar início ao seminário, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho destacou: “O juiz é que vai ter que ponderar o valor e postulado constitucional que ele vai proteger naquele momento. Ele vai se valer da principiologia e das normas, evidentemente. Então, o tema é de magnitude”. Em seguida, o desembargador Caetano da Fonseca enfatizou: “Não há democracia sem liberdade de informação e sem respeito à dignidade do semelhante. De forma que o juiz, quando enfrenta essa questão, precisa ter subsídios. E traz para dentro desse contexto, toda dificuldade que qualquer ser humano tem”. Após a abertura, o professor Daniel Sarmento começou sua palestra e falou a respeito da liberdade de informação como direito preferencial e do direito ao esquecimento.

Ao fim do evento, ocorreu um debate entre os componentes da mesa.